Funcionários aduaneiros da Bolívia fizeram, nesta semana, uma imersão no Serpro sobre o bConnect, a rede blockchain que o Brasil criou para a Receita Federal. A rede conecta os países do Mercosul e começou a ser usada em 2020. Argentina, Paraguai e Uruguai também usam a solução para a troca automatizada de dados de comércio exterior. O objetivo do treinamento foi prestar apoio à equipe boliviana para tornar a rede do país operacional.
O Mercosul tem quatro países membros – Brasil, Argentina e Paraguai e Uruguai, além da Venezuela, que está suspensa. Esses tem tarifas de importação zeradas entre eles – com exceções – e usam a mesma tarifa de importação para o que vem de fora do bloco – também com exceções. O grupo tem também estados associados, ou seja, que têm acordos de redução ou de tarifas menores no comércio com o Mercosul. A Bolívia é um deles e está em processo de adesão ao bloco como país membro. Os outros são Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname
“Fizemos uma imersão no blockchain, passando pela parte teórica e depois partindo para a prática, na qual o Serpro auxiliou os colegas da aduana da Bolívia a subir uma rede de blockchain a partir do zero”, disse Rodrigo Carvalhaes, analista da Superintendência de Relacionamento com Clientes Econômico Fazendário do Serpro (Sunef).
O bConnect foi criado para garantir uma troca automatizada de dados aduaneiros entre empresas de diferentes nacionalidades autorizadas a realizar comércio exterior. Antes dessa tecnologia em blockchain, esses dados eram repassados, em grande parte, por meio de planilhas enviadas por e-mail. A plataforma trouxe agilidade, autenticidade e segurança para o compartilhamento desses dados.
A expectativa do Serpro é a de que o número de serviços e de países na bConnect cresça ao longo do tempo. A rede está em Hyperledger Fabric. Segundo o Serpro, isso se deu porque a solução tem código aberto, uma comunidade ativa e era a mais madura para criação de redes permissionadas quando a escolha foi feita.
O Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal, Jackson Corbari disse que é importante preservar, na adoção do blockchain por outros países, a soberania da infraestrutura tecnológica brasileira. Isso, afirmou, garante a segurança e o controle dos sistemas nacionais.
