A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal antecipou em um dia, para esta quarta-feira (1), às 9h00, a audiência pública que discutirá a criação do real digital, a moeda do Banco Central (CBDC). Vão participar o BC, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), representantes da academia, do Ministério da Economia e da Justiça.
Vão participar da audiência Fábio Araújo, coordenador do projeto do real digital do BC, Daniel Gersten Reiss, Coordenador-geral de sistemas financeiros do Ministério da Economia, e Silvia Amélia Fonseca de Oliveira, Diretora de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.
Pela Febraban participará Leandro Vilain, Diretor Executivo de Inovação. Além deles, estarão na audiência pública a professora Dora Kaufman, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), e Eduardo Diniz, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV.
A audiência sobre o real digital foi proposta pelo presidente da CCT, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Segundo disse ao Blocknews, o Congresso não quer ser pego de surpresa com decisões sobre o assunto. Por isso, quer entender do que se trata a discussão e para onde caminha.
“Precisamos debater este tema. A digitalização é uma realidade na vida da população, em vários campos, mas ainda não há informações mais claras de como isso vai acontecer quanto ao dinheiro em circulação no Brasil. Esta audiência vai nos ajudar a aprofundar este debate”, afirmou Cunha.
O BC já anunciou as diretrizes do real digital e um de seus objetivos é usar sua CBDC em serviços de finanças descentralizadas (DeFi). Os testes devem começar em 2022 e visto que o BC quer usar contratos inteligentes e DeFi, tudo indica que usará a tecnologia blockchain.
Além de gerar inovação, como diz o BC, o real digital vai ajudar a reduzir o custo de impressão e distribuição do dinheiro em papel moeda. Além de poder ajudar na prevenção da lavagem de dinheiro e financiamento a atividades ilícitas.
O evento será interativo, ou seja, os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pela telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e Cidadania. As perguntas poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.
O Senado também vai oferecer uma declaração de participação que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.
