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São Paulo poderá aceitar pagamento de IPTU com criptomoedas

Seguindo os passos do Rio de Janeiro, a cidade de São Paulo também poderá adotar criptomoedas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O Projeto de Lei 01-00344/2022, de autoria do vereador Marlon Luz (MDB), autoriza a capital paulista a receber o imposto em criptomoedas.

O vereador busca justificativa para a proposta ao apontar o crescimento de criptoativos ao redor do mundo e a respectiva necessidade de adaptação do poder público aos avanços tecnológicos.

“São Paulo é o polo econômico do Brasil e por isso se faz necessário que o cidadão paulistano tenha possibilidade de pagar seus tributos de qualquer forma que esteja disponível no mercado hoje”, explica Marlon Luz na apresentação do PL.

Com a tramitação do PL na Câmara, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve ser instado a se pronunciar publicamente sobre como – e se – o ecossistema cripto será abraçado pela administração municipal.

Rio de Janeiro aceitará cripto em 2023

No final de março, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que vai aceitar criptomoedas no pagamento do IPTU a partir de 2023. A iniciativa se alinha a uma estratégia mais abrangente de tornar a cidade um hub de blockchain e criptomoedas.

Embora o cidadão possa pagar o IPTU com criptomoedas, para o caixa da prefeitura vai o valor em reais. Para isso serão contratadas empresas para fazer a conversão das criptos. Assim, a cidade evita o risco de ter em caixa criptomoedas que são ativos voláteis. Para as finanças públicas, dinheiro precisa ser estável para não ter impacto negativo nos gastos e investimentos.

O governo também criou o Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI), que deverá desenvolver uma metodologia para investimentos públicos de recursos em criptoativos.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, no futuro, outros serviços poderão ser pagos em criptomoedas, como táxi. “Indo além, vamos utilizar esses ativos criptos para estimular as artes, a cultura e o turismo, por meio de NFTs (tokens não-fungíveis), e criar uma política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos cripto”.

Segundo o governo municipal, haverá uma audiência pública para o recebimento e apresentação de sugestões da sociedade civil para o desenvolvimento de NFTs da cidade do Rio. Há também a promessa de criação de espaços para artistas fazerem intervenções que depois virariam NFT. Esses tokens iriam para uma blockchain escolhida pela Prefeitura.

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