São Paulo começa a emitir nova carteira de identidade que usa blockchain

São Paulo começa emissão de carteira de identidade como piloto.

O governo do estado de São Paulo começou a emitir, nesta segunda-feira (29), a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que tem uma série de dispositivos de segurança e também usa blockchain para esse mesmo fim. A CIN, que usa o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como Registro Geral Nacional, faz parte da nova versão do Cadastro Compartilhado da Receita Federal (RF). Assim, a RF e os Órgãos de Identificação Civil (OICs) poderão compartilhar informações.

A CIN será o único documento válido nacionalmente a partir de 2032. Com isso, acaba a duplicidade de identificação das pessoas, já que é possível ter 27 RGs, porque os sistemas “não conversam entre si”. Portanto, a CNI pode reduzir as fraudes. Até 2032, o RG continua valendo e sendo emitido. O documento apresenta um QR Code, que permite verificar se é autêntico, se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.

A solução é do Serpro, que tem as bases de dados da RF e que desenvolveu o b-Cadastro para a RF, que inclui bases de dados como a de CPF para compartilhamento. E que também é em blockchain, no caso, a Hyperledger Fabric. “A tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, proporcionando uma experiência digital mais segura para os cidadãos brasileiros”, disse o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, no lançamento nacional da CIN, em setembro passado.

A plataforma do Drex em teste é a Hyperledger Besu, prevendo operações de entrega contra pagamento (DvP) com tokens. Mas, para as duas blockchains conversarem, seria preciso criar uma “ponte”.

Nova Carteira de identidade é piloto em SP

Nesta primeira fase, a emissão é um piloto, disse o governo. Assim, estará disponível em nove pontos na Grande São Paulo. Desses, seis são postos do Poupatempo e três são unidades do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) da Polícia Civil. A ampliação será gradativa.

Os estados tinham até 11 de janeiro passado para começarem a emissão. Até aquele dia, 23 estados e o Distrito Federal já tinham emitido. Em agosto de 2023, o governo paulista disse que tinha se adequado aos requisitos do governo federal para a emissão.

A CIN será o único documento válido nacionalmente a partir de 2032. Com isso, acaba a duplicidade de identificação das pessoas, já que é possível ter 27 RGs, porque os sistemas “não conversam entre si”. Portanto, a CNI pode reduzir as fraudes. Até 2032, o RG continua valendo e sendo emitido. O documento apresenta um QR Code, que permite verificar se é autêntico. Além disso, permite saber se houve furto ou extravio do documento, por meio de qualquer smartphone.

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