Receita Federal lança b-Cadastros em blockchain para dados de cinco bases

A Receita Federal anunciou hoje (4) mais uma plataforma blockchain para compartilhamento de dados, que estará disponível na próxima segunda-feira (11). O b-Cadastros incluirá as bases CPF, CNPJ, Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF), Cadastro Nacional de Obras (CNO) e Simples Nacional. O Serpro desenvolveu a rede usando Hyperledger Fabric.

O objetivo é que órgãos públicos e entidades conveniadas usem o b-Cadastros. Assim, quem participar deverá pedir as bases que tiver interesse. Para isso, é preciso se conveniar à Receita Federal e quem dará a autorização será a Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif).

Mas, a contratação é direto com o Serpro, que receberá pelo serviço e poderá fornecer a infraestrutura se o órgão quiser.

A Receita Federal já tem as plataforma b-CFP e b-CNPJ, aos quais os órgãos se cadastram para terem acesso. Há ainda o b-Connect para uso pelo Mercosul no comércio entre os países do bloco.

Com a b-Cadastros, os dados passarão por atualizações diárias, um dia após o registro nas bases da Receita Federal. Além disso, a plataforma vai substituir a forma de réplica de bases do órgão, que sai do ar em 31 de dezembro.

De acordo com a Receita Federal, quem participar da rede se responsabiliza pela guarda das informações que receber. Assim como deve “informar aos cidadãos os tratamentos que serão feitos com seus dados pessoais, quando for este o caso”.