“Real digital tem foco em liquidação e não em pagamento”, diz BC

Fabio Araújo, coordenador do projeto de real digital. Foto: BC

O real digital é a pedra fundamental de uma plataforma de programabilidade em liquidação, que traz as novas tecnologias de registro distribuído (DLT) e de smart contract para o ambiente regulado. O foco não é pagamento, é construção de serviço de liquidação. Foi o que disse Fabio Araújo, coordenador do programa da moeda digital do Banco Central (BC), nesta sexta-feira (15). É sobre a plataforma que está em construção com os aprendizados dos teste da CBDC brasileira, dentro do programa Lift Challenge, que depois rodarão os pilotos por ao menos 18 meses. Tudo dando certo, no final de 2024 deve-se ter os esclarecimentos necessários para se lançar a nova versão da moeda do país.

A convocação de projetos para os pilotos acontecerá depois de fevereiro, quando os testes atuais terminarão. Na fase de pilotos, a expectativa é encontrar respostas para questões como quais produtos, privacidade, segurança, integridade do sistema e lavagem de dinheiro. . “Quando falo isso para os outros bancos centrais, vejo suor escorrendo no rosto deles. Acham que é muita coisa”. disse durante o Lift Talks, webinar da Federação dos Servidores do BC (Fenasbac). Mas, se as questões não estiverem esclarecidas, “vão continuar os pilotos para se chegar num estágio adequado à população brasileira.

Durante o evento, Araújo falou sobre as conversas com as instituições financeiras sobre real digital, como DeFi despertou o interesse do BC e como foi fisgado por moedas digitais por meio de DeFi. Também disse que a ideia inicial do BC era ir com calma, como outros BCs. Mas depois, com a “onda” vindo rapidamente, viu que precisava acelerar o passo. A seguir, os principais trechos de sua participação no webinar, que foi conduzido por Rodrigoh Henriques, diretor de inovação da Fenasbac, e que teve a participação de Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin.

Fisgado por DeFi

Araújo é formado em engenharia elétrica, tem quatro mestrados no Brasil e nos Estados Unidos em economia e engenharia e doutorado em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Contou que ajudou a fazer o sistema de metas de inflação e programou o primeiro modelo de projeção de inflação desse sistema, em 1999. Em 2017 se tornou assessor do presidente do BC e começou a acompanhar ativos digitais. Naquela época, o banco já rodava testes em blockchain. Depois, pediu para ir para a área de inovação e foi escolhido para o projeto do real digital que é multidisciplinar, envolvendo áreas como macroeconomia e tecnologia.

Segundo ele, o grupo de trabalho que o BC criou em 2020 para estudar o real digital chegou à mesma conclusão que todos os BC chegaram até agora: o que a gente faz com isso? No início, o BC não via grandes vantagens para a moeda digital revolucionar o sistema atual. “Quando o ambiente de DeFi começou a florescer, a gente viu todo o potencial que smart contract poderia trazer para o mercado”. Mesmo que o que está em DeFi não seja o mesmo tipo de produto que o BC pensa para o real digital, o banco viu o potencial. “Acho que eu fui fisgado no momento em que a gente tem que trazer essa tecnologia de DeFi para dentro do ambiente regulado. É isso que uma CBDC pode agregar para a sociedade. Desde aí a gente soltou as primeiras diretrizes e começamos a conversar com a sociedade para ver se fazia sentido. É um plano ambicioso”.

Testes do real digital

Os testes são avaliações pragmáticas. O BC espera ganhar compreensão do que seria ganho para a sociedade, produtos que pode entregar e os requisitos que precisa do ponto de vista regulatório e tecnológico para a plataforma do real digital. Dos nove projetos em testes, um deles é sobre operações offline, um envolve internet das coisas e um outro é sobre dinheiro programável para rastrear programas públicos de credito rural. “Identificaremos as pedras no caminho desses projetos”.

O uso dual offline da CBDC, ou seja, com duas pessoas fazendo transações sem terem acesso à internet, exige uma tecnologia para pagamento, portanto tem foco diferente do centro da discussão da moeda digital, que é em programabilidade para liquidação. Se trata de pagamento para pequenos valores. Os desafios tecnológicos são complemente diferentes das questões relevantes do ambiente online, em que se podem verificar se as coisas estão de acordo com sistema. No offline, pode haver um dispositivo na mão de um hacker e não se pode saber isso na hora, por exemplo. O BC quer saber se já há tecnologia disponível para isso de forma eficiente e segura com CBDC.

Emissão e liquidez do real digital

Questionado por João Pirola, cofundador da AmFi sobre emissão, Araújo respondeu que haveria duas maneiras principais de emissão. Uma delas é uma instituição pedir ao BC para converter em real digital (“stablecoin”) reserva nos sistemas de pagamentos instantâneos e de transferência de reservas. A outra é, quando a gente tiver uma camada de ativos já pronta para negociação, pode ter operações de mercado aberto nesse ambiente, como de títulos públicos por e a CBDC nasce lá quando o BC compra titulo publico e coloca moeda no mercado que é como a moeda nasce no mercado tradicional. Para a emissão está bem clara. Quem pode emitir é o BC e as instituições terão acesso por meio de reservas e de mercado aberto.

Hoje o dinheiro do BC em circulação é pouco e é distribuído via bancos. Os bancos emitem dinheiro com depósitos e criação de credito, por exemplo, criando liquidez. Se o BC distribuir, os bancos deixam de prover liquidez? Muitos BCs estão sentados em cima disso. A gente quer que os serviços digitais cheguem na mão do consumidor final, usando a eficiência das novas tecnologias para fazer produtos novos, mais baratos e acessíveis. Se esse produto é construído com base na CBDC ou numa stablecoin entre aspas, que é uma versão tokenizada do que o banco coletou, para o BC não tem nenhum problema.

Se o serviço é construído com base no depósito tokenizado do banco, da instituição de pagamento ou na CBDC diretamente, isso não faz diferença nenhuma. Mas para o arranjo econômico que a gente tem, faz diferença. O depósito tokenizado é depósito. Se permitir que bancos construam soluções digitais com base no depósito dele, não se quebra o mecanismo de oferta de liquidez que já existe na economia. Por que alguém vai querer um token do banco se existe CBDC? Se for fazer pagamento, usa Pix. Se quiser acessar serviço financeiro, os bancos vão oferecer vantagens para quem usar suas stablecoins.

Não será só o real digital que trará liquidez para o mercado. O BC quer que sejam desenvolvidos produtos financeiros com base nessa tecnologia, que empresas como Mercado Bitcoin tokenizem depósito que coletaram do público e ofereçam com base nessa “stablecoin” na proporção 1×1. E que um banco como o Itaú possa fazer DvP com um ativo como um imóvel. A criação final da liquidez é pelos mecanismos tradicionais e está na mão de quem produz o produto de crédito, investimento, dvp etc.

Serviços na plataforma do real digital

O que o BC já autoriza, como CDBs e recebíveis, podem ser registrados nessa rede e ganha a flexibilidade de composibilidade de smart contract e liquidação atômica. Já tem uma primeira camada de negócios. E vai estudando com conectar com outras redes, de outros reguladores e instituições infranacionais, por exemplo, como Detrans e cartórios.

Celso Jung, que participa do sandbox do BC com a Bolsa OTC, perguntou sobre o registro de ativos financeiros na rede do real digital. Araújo informou que o ideal é haver o registro de um ativo autorizado pelo BC ou por acordos com outros reguladores. Assim ganha flexibilidade de poder implementar smart contract, além de poder repensar o processo de registro, custódia, securitização. E se registrado num ambiente regulado, não precisa mais existir no offchain. O BC vê muito potencial nisso. É um ponto que está começando a discutir e está em paralelo com a CBDC e a regulação de cripto.

Stablecoins entre aspas

A stablecoin é entre aspas porque se presta às funções das que existem hoje. Entrega-se um real digital para um banco ou IP, tokenizam e colocam num contrato digital solicitado. Mas, o principal diferencial é o arcabouço que existe por trás para garantir o valor do depósito, a estabilidade do sistema financeiro. Se você começa a pensar de onde vem a estabilidade, aí já vem outra seara , q é a de criptoativo. Não sei como será tratada essa categoria de criptoativo, mas sei que a que vamos oferecer vão se prestar à maioria dos serviços que as stablecoins oferecem, ser ter questões de credibilidade e risco associados a algumas stablecoins em negociação.

Operações transfronteiriças

Juliane Martins, cofundadora da KillB, perguntou sobre o uso de CBDC em operações transfronteiriças. Sobre isso, Araújo disse que a CBDC em estudo é com foco em uso doméstico. o BC não está fechado para questões transfronteiriças, seria um desperdício ter 100 BCs trabalhando em desenvolvendo moedas digitais e não conversar sobre isso.

Mas, a CBDC é vista mais como catalisador da discussão do que realmente a solução do problema. O problema não é tecnológico, é regulatório, com diferenças entre os países que governantes teriam de resolver. Porém, controlar fluxo monetário é algo muito importante para todos os governos. Se conseguisse uma padronização, teria um avanço. Essa discussão está no G-20, é agnóstica sobre tecnologia e portanto, blockchain não é a única pensada.

Receptividade dos bancos

A primeira reação dos bancos à CBDC foi a de que era complicado e atrapalharia o negócio deles. Mas quando o BC explica, os bancos veem que é oportunidade de negócio e traz eficiência, além de levar o negócio com mais segurança para web3. Tem muita conversa ainda, mas as conversas estão convergindo nessa direção, de trazer tecnologias em área não regulada para a regulada. Acho que está todo mundo convergindo nessa direção.

A concorrência no Brasil “é um pouco travada”, com poucos participantes em alguns produtos. O BC já trabalhava no open banking, mas num ambiente próximo ao que já existe no sistema tradicional. O smart contract e DLT mostraram ser mecanismos de eficiência que as fintechs precisam para reduzir custo e atingir mais gente.

Pix é o primeiro passo

Com o Pix, 40 milhões de pessoas fizeram a primeira transferência digital na vida, mesmo que já tivessem conta em banco. A pessoa vê outro produto, tem uma construção de relacionamento. O Pix é fantástico para inclusão financeira, mas é o primeiro passo. O sucesso do Pix não é o sucesso do Pix, mas da evolução do sistema de pagamentos digital do Brasil que inclui fintechs e bancos digitais.

O nível de integração de cross boarder com Pix é um e o de CBDC é outro. O Pix é um sistema mais eficiente de mensageria do que sistemas como o Swift. Estamos mais próximos do cross boarder de Pix. É um passo mais dentro das pernas dos países do que com CBDC. No entanto, com CBDC tem integração maior. Rabelo afirmou que foi informado de que cidadãos de um país de fronteira com o Brasil, tanto pessoas físicas, quanto lojistas, vêm ao Brasil abrir conta para usar o Pix.

Zuckerberg deu uma forcinha

Os BCs já estudavam as CBDCs, mas foi em 2020, quando Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, disse que a empresa teria a sua, é que viram “que esse negócio é para valer”. Era uma empresa com conexão global e 2 bilhões de usuários no mundo (Nota: o projeto não saiu do papel, mas aqueceu a corrida dos BCs para as CBDCs). “Moeda é trabalho de BC e não podem se abster”. Assim, passaram de tentar entender a tecnologia para por a mão na massa, que fosse para concluir que não funcionaria.

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