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Real digital: BC prevê limitar troca de tokens por CBDC em caso de crise e coexistência com stablecoins

Real digital vai coexistir com stablecoins. Foto: Gerd Altmann, Pixabay.

O Banco Central (BC) poderá usar mecanismos de controles de transações no real digital em caso de crise. Os mecanismos incluem limites para converter tokens em real digital. Além disso, o regulador poderá usar o chamado “backstop”, que é recurso que paga passivos que uma instituição financeira não consegue cumprir.

Além disso, se prevê que haverá dois tipos de stablecoins reguladas na economia brasileira, mas outras poderiam ser acrescidas no portfolio, e todas coexistiriam com o real digital. Os tokens de provedores de serviços de pagamentos (PSPs) teriam a característica básica de uma stablecoin, com depósitos totalmente lastreados por suas reservas no BC. Mas, os bancos emitiriam, podendo ir além dos depósitos. E nesse caso, a estabilidade viria das regulações de restrições de liquidez, do risco de portfolio e dos backstops. Que é o que acontece hoje para manter a paridade entre depósitos bancários e a moeda nacional (fiat).

As informações estão no texto “Initial steps towards a central bank digital currency by the Central Bank of Brazil” (Passos iniciais em direção à moeda digital do Banco Central do Brasil), assinado por Fabio Araújo, coordenador do projeto do real digital no BC. O texto faz parte de uma coletânea do Banco Internacional de Compensações (BIS).

De acordo com Araújo, ao usar mecanismos com o backstop, os tokens emitidos na rede de débitos regulados podem se manter estáveis. “Mas, uma das fontes de preocupações é a velocidade com que os tokens privados podem se converter em CBDCs”.

E para evitar isso, grandes conversões só poderiam acontecer com programação prévia e com limitações para conversões diárias. Além disso, poderia haver paralizações automáticas (circuit breaker) quando a saída de tokens de uma instituição pudessem colocá-la sob risco.

Segundo Araújo, uma rede regulada de passivos pode prevenir a desintermediação financeira, o que o Banco Central não quer que aconteça. O desenho BC para o real digital prevê a CBDC coexistindo com dinheiro privado de instituições, nesse caso stablecoins. Mas, a questão aqui é a seguinte: visto que o real digital não pagará juros, os usuários podem preferir essas stablecoins ao real digital, se parecerem seguras e derem vantagens como algum ganho sobre seus valores.

O modelo prevê que a coexistência dos tokens vai acontecer na plataforma de pagamentos inteligentes. Isso envolve, por exemplo, o dinheiro programável que os smart contratos permitem e que criptomoedas usam. Assim, os usuários podem transformar em tokens (stablecoins) os seus depósitos em bancos ou em provedores de serviços de pagamentos (PSPs). Dessa forma, poderão acessar a plataforma de serviços, porque haverá um compromisso de bancos e PSPs de converter os tokens em CBDC, se preciso.

E esses tokens devem seguir a regulação de seus ativos originais, como backstops e requisitos de reservas fracionárias. Essas reservas significam que os bancos podem emprestar ou investir mais do que o dinheiro que têm em depósito. Já os tokens de depósitos em PSPs teriam as características atuais, como o requisito de reserva total.

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