Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Consensys fará parte da rede chinesa BSN para oferecer soluções a governos e empresas

A ConsenSys fechou acordo com a Blockchain-based Service Network (BSN) para fornecer a plataforma Quorum em cerca de 80 cidades. A BSN é uma rede de blockchains criada pelo governo chinês com mais de 100 nós públicos. A Quorum, que foi do JP Morgan até o ano passado, vai entrar em operação na rede ainda neste ano.

O objetivo do governo chinês com a BSN é fazer blockchain ser mais acessível para empresas e instituições do governo. Assim, quer facilitar e reduzir o custo de desenvolvimento dos aplicativos descentralizados (dAapps) e estabelecer um único padrão.

A Quorum é uma camada open source sobre a qual são desenvolvidos esses dAapps. Assim, vai fazer parte de um pacote com outras plataformas blockchain públicas e privadas para vender soluções a empresas e governos.

A China anunciou, em 2019, que tem como plano ser um hub global de blockchain. E para isso tem criado centros de pesquisa e inserido a tecnologia nos planos de desenvolvimento do governo.

BSN é uma das maiores do mundo

A BSN é, portanto, parte desse plano. Lançada em abril de 2020, é uma das maiores redes blockchain do mundo. criada pelo país mais populoso do mundo e a segunda maior economia do planeta.

O State Information Center of China (SIC), um centro de estudos da National Development and Reform Commission (NDRC), apoiou o desenvolvimento da rede. A NDRC é a principal agência de planejamento econômico do país. Além disso, é uma infraestrutura global cross-nuvem, cross-portal e cross-estrutura.

A rede é ainda a espinha dorsal da Rota da Seda Digital. A BSN já implantou mais de 2 mil aplicações. Além dos 108 nós em mais de 80 cidades da China, há 8 nós públicos em outros países. O governo quer ter mais de 10 redes privadas e mais 30 protocolos públicas para desenvolvedores na BSN.

Privacidade é, de longe, o que europeus mais querem no euro digital, mostra consulta do BCE

A privacidade nos pagamentos é, de longe, a característica que os europeus mais querem num eventual euro digital. Segundo o Banco Central Europeu (BCE) disse hoje (13), isso é o que mostrou uma primeira análise das respostas à consulta pública que a instituição fez. Foram 8.221 respostas, número recorde no bloco.

De acordo com o BCE, privacidade apareceu em 41% das respostas. Em seguida, mas bem atrás, está segurança (17%), o que chama a atenção em tempos de ataques cibernéticos. E depois aparece a demanda por uma moeda pan-europeia, com 10%.

A União Europeia (UE) é um dos locais que parecem mais avançados nos estudos sobre CBDC, a moeda digital de banco central. Tanto que se comprometeu a divulgar, até julho deste ano, o que pretende fazer sobre o assunto.

A consulta do BCE durou de 12 de outubro passado a ontem (12). Participaram cidadãos, empresas e associações de setores econômicos responderam ao questionário online.

Euro digital até 2025

“O alto número de respostas mostra o grande interesse de cidadãos e de empresas em formatar a visão de um euro digital”, disse Fabio Panetta, líder da força tarefa sobre a moeda no banco. Esse grupo é composto pelo BCE e mais 19 bancos centrais de países da zona do euro.

Os representantes do bloco tentam dar um ar de neutralidade ao assunto, mas deixam claro que estudam o assunto com positivismo e vontade. Tanto que a presidente do banco, Christine Lagarde, disse no final do ano passado que isso pode acontecer até 2025.

A preocupação da UE surgiu, como em outros locais, com o anúncio do projeto da Libra, hoje Diem, pelo Facebook, em meados de 2019. E, logo depois, pela declaração da China de que terá uma CDBC. No entanto, as criptomoedas e as moedas estáveis também estão no radar do BCE.

Tanto que também hoje a presidente do BCE, Christine Lagarde, disse que o bitcoin é “um ativo altamente especulativo”. Num evento da Reuters, Christine defendeu uma regulação global para o bitcoin. A moeda, disse ela, é usada para lavagem de dinheiro em alguns casos. E afirmou que é preciso fechar qualquer lacuna.

Conselho de Justiça Federal é mais um órgão a acessar rede blockchain da Receita Federal

O Conselho de Justiça Federal (CJF) contratou a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev) para ter acesso à rede blockchain b-CNPJ, da Receita Federal. De acordo com o contrato, o acesso acontecerá em 2 meses a partir da emissão do serviço.

Além disso, o contrato prevê a prestação de serviços contínuos por cinco anos. O acordo, assinado no dia 31 de dezembro passado, será de R$ 83.888,23.

Trata-se, portanto, de um serviço de distribuição de informações de cadastros na rede, o que significa blockchain as a service (Bcaas).

Esse é mais um órgão de governo se integrando às redes b-CNPJ e b-CPF da Receita Federal. Dentre eles há ainda o ministério do Planejamento, o Ministério Público Federal e o Tribunal Superior do Trabalho.

b-CNPJ venceu prêmio

Os projetos b-CPF e b-CNPJ ganharam o 1º lugar no 18º Prêmio Criatividade e Inovação da Receita Federal em 2019. O projeto é do auditor-fiscal Ronald Cesar Thompson, que liderou o desenvolvimento por um equipe da RF.

Assim, Thompson buscou desenvolver uma forma mais segura, barata e eficiente de disponibilização de dados da Receita Federal aos órgãos de governo. Segundo o projeto, o uso de blockchain nesse serviço permite uma economia de até 4.000%.

Esse projeto acabou influenciando outros, como o de compartilhamento de dados entre as aduanas do Mercosul, que já está operando.

Bancos italianos lançam projeto para testar infraestrutura e usos do euro digital

A Associação Bancária Italiana (ABI) e seu centro de inovação, o ABI Lab, começaram um projeto experimental sobre o euro digital. O objetivo é ajudar os bancos a se prepararem para o eventual lançamento da moeda digital do banco central (CBDC) da União Europeia (UE). O bloco estuda o assunto e abriu consulta pública sobre esse tema.

Assim como outras instituições financeiras, a ABI quer demonstrar se a CBDC europeia é factível tecnicamente. Ou seja, se funcionará como moeda baseada numa blockchain ou registro distribuído (DLT). Além disso, quer explorar novos serviços que serão possíveis porque a moeda é programada.

Os estudos se darão sobre dois pilares. Um deles é o da infraestrutura e do modelo distribuído, focado na parte técnica. ABI fará isso com a infraestrutura ABI Lab Chain, que tem 100 nós distribuídos na Itália, e os bancos dessa rede.

Uso do euro digital

Já no outro pilar, a ABI focará nos casos de uso que diferenciem o euro digital dos atuais pagamentos eletrônicos. Para isso, será feita parceria com os bancos e as empresas Ntt Data, PwC e Reply.

A UE abriu consulta pública sobre sua CBDC em 12 de outubro. Posteriormente, publicou o “Report on a digital euro”, feito pela força-tarefa do Eurosistema.

A UE diz que é preciso se preparar para um eventual euro digital. Em primeiro lugar está a necessidade de dar apoio à digitalização da economia europeia. Outro ponto é responder à troca de papel moeda pelo euro digital nos pagamentos. Por fim, o bloco quer ter um cenário eficaz para uma maior difusão de moedas digitais privadas ou de bancos centrais.

Banco do Brasil passa a usar blockchain na venda de propriedades rurais em seu marketplace

O Banco do Brasil vai vender imóveis rurais numa nova plataforma que usa blockchain. Pelo site AgroBB, foi feita, segundo o banco parceria com a Resale, mesma startup que criou a plataforma para venda de imóveis do governo federal. O princípio das vendas nos dois casos é o mesmo, de concorrência pública.

Há cerca de 100 propriedades em todo o país e os valores vão de R$ 11 mil, preço de um terreno, a R$ 48 milhões, valor de uma fazenda. De acordo com o banco, os imóveis não têm dívidas e já estão quitados. Na verdade, a instituição recebeu esses bens como pagamento em operações de crédito ou retomados por inadimplência.

Com essa plataforma, o banco pretende também atrair os compradores para outros produtos e serviços do BB. “Já estamos trabalhando também para que esses imóveis sejam integrados a soluções rápidas de seguro, pagamentos, linhas de crédito e vendas de maquinário”, afirmou Mauro Neto, vice-presidente Corporativo da instituição.

Segundo Ricardo Forni, diretor de Suprimentos, Infraestrutura e Patrimônio do BB, o banco teve bons resultados com a de venda digital dos imóveis na  seuimovelbb.com.br, lançada em abril passado. Por isso, fizeram a parceria com a Resale.

“Queremos utilizar essa mesma experiência digital na venda dos imóveis rurais, tanto para dar publicidade e alcançar um número cada vez maior de interessados, quanto para tornar o processo de compra mais rápido”, completa.

“O lançamento do novo canal agro, integrado à tecnologia blockchain, está em linha com o que buscamos aqui, na Resale, que é popularizar o acesso aos imóveis do Banco do Brasil. Ao utilizarmos tecnologia de ponta, trazemos mais segurança, transparência, integridade e compliance para a venda do patrimônio público”, afirma Paulo Nascimento, sócio e diretor de tecnologia da startup.

Ministério da Educação anuncia emissão digital de diplomas para evitar fraudes e reduzir custos

O Ministério da Educação anunciou, na quarta-feira (16), o lançamento da emissão do diploma digital para a rede federal de educação e do Portal Validador Nacional. Com isso, o objetivo é combater falsificações de diplomas, acelerar as emissões e reduzir os custos, segundo o ministro Milton Ribeiro. O sistema utiliza a tecnologia blockchain e foi desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Em 2021, serão lançados um ambiente eletrônico para validação dos documentos emitidos pelas instituições de educação superior e outro para visualização de históricos acadêmicos.

Blockchain tem sido usada no setor de educação no combate a diplomas falsos, na inclusão de jovens na academia, na facilidade de acesso a histórico escolar e na possiblidade de empresas acessarem as plataformas em busca de profissionais, conforme reportou o Blocknews.

De acordo com o ministério, inicialmente, a solução atingirá os mais de 1,3 milhão de estudantes matriculados em universidades e na rede de educação profissional, científica e tecnológica. As primeiras serão a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A emissão de um diploma já pode ser digital e tem a mesma validade jurídica do documento físico. Isso é feito pela assinatura, com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Mais sobre blockchain em educação em:

Future of Money: Blockchain na educação vai da inclusão social a combate a diplomas falsos

Governo vai vender imóveis usando blockchain; plataforma registrará propostas

A Empresa Gestora de Ativos do Governo (Emgea), que faz a gestão de bens e direitos federais e das entidades da administração pública federal, vai usar blockchain na venda de imóveis da União. Será a primeira vez que a tecnologia será usada para isso, segundo a empresa.

O anúncio foi feito na quarta-feira (16) e na sexta-feira o Banco do Brasil anunciou uma plataforma para vender imóveis rurais. A plataforma será dada pela mesma empresa usada pela Emgea, a Resale.

De acordo com o comunicado, a venda será por concorrência pública. Em vendas feitas até agora pelo site, houve descontos de até 66% mannapotheke.de/. A tecnologia será usada para registrar as propostas comerciais recebidas, evitando mudanças fraudulentas durante o processo. Esse “é um fator considerado de risco em modelos de venda em licitações”, disse a empresa.

A Emgea fez parceria com a startup Resale, um outlet de imóveis que desenvolve soluções para gestão e venda de ativos que vêm de instituições financeiras.

Segundo o presidente da empresa, Fábio Rito Barbosa, o objetivo é que a “base de imóveis seja vendida com mais agilidade, gerando maior eficiência operacional, ao reduzir custos com as despesas de manutenção desses ativos.  

Decreto autoriza blockchain em autenticação de documentos pela Receita Federal

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, na terça-feira (24), decreto que autoriza o uso de blockchain para confirmação de autenticidade de documentos aduaneiros pela Receita Federal.

O decreto 10.550 traz algumas mudanças ao decreto 6.759 de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, fiscalização, controle e tributação do comércio exterior.

A Receita Federal já está usando blockchain na troca de informações com países do Mercosul sobre os Operadores Econômicos Autorizados (OAE), que têm autorização para processos aduaneiros mais rápidos. O sistema é chamado de b-Connect.

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