O Projeto Harpia, anunciado pela Controladoria Geral do Paraná como uma ferramenta para combater em 97% as fraudes em compras do estado, vai registrar em blockchain o passo a passo dos processos de aquisições de produtos e serviços, de quem autorizou as compras, inclusive as autorizações dadas em casos considerados fora do padrão. O sistema também terá o registro dos contratos originais, para evitar que sejam alterados no momento da assinatura.
Raul Siqueira, controlador geral do estado, disse em entrevista ao Blocknews que o sistema facilitará também a checagem das compras já entregues. E exemplificou que na aquisição de grandes quantidades, a verificação é por amostra, o que tem eficácia muito limitada. O Harpia mostra quais foram feitas fora do padrão, indicando com maior precisão o que deve ser checado.
Notícia da agência de notícias do Paraná em 24 de junho afirmou que o projeto havia sido apresentado ao governador Carlos Massa Ratinho (PSD), e que a implantação começaria neste mês pela Celepar, empresa de tecnologia do governo, em parceria com a IBM.
Segundo o controlador, não houve licitação para a participação da IBM, o que há são tratativas. Siqueira afirmou que o que a empresa oferece teria características únicas, mas que não compreende de detalhes técnicos e que a parceria estava a cargo da Celepar, responsável por implantar o projeto. O projeto foi criado pela CGE, que pediu à Celepar para executá-lo.
Celepar não respondeu
Procurada mais de uma vez pelo Blocknews para fornecer maiores detalhes da implantação e da parceria com a IBM, a Celepar não se manifestou. A IBM informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não poderia contribuir com a pauta.
O Harpia, feito para evitar fraudes, usará recursos vindos
de combate a fraude. O investimento estimado é de R$ 25 milhões, do Fundo Estadual de Combate à Corrupção.
O Tribunal de Contas da União (TCU) está estudando o uso de blockchain e enviou comunicado a diversos órgãos do governo e estatais federais para que avaliem a tecnologia. E pede que todas as avaliações considerem os benefícios relacionados a ações anticorrupção e transparência.
Como funciona
No Harpia, que usará inteligência artificial, ao inserir os dados do que se deseja adquirir, o órgão do estado será avisado sobre os possíveis fornecedores já conhecidos. Se a lista for muito pequena, o sistema dá alerta, já que lista pequena pode ser tentativa de fraude.
Para seguir em frente, ou os dados precisam ser alterados, aumentando as opções de fornecedores, ou o secretário responsável tem de autorizar que o processo continue. Para isso, precisa dar uma justificativa.
Na fase seguinte, os orçamentos são checados pela ferramenta para que se chegue a um preço médio e se possa abrir a licitação. Isso é feito com um cruzamento de dados com a Nota Paraná, sistema de notas fiscais estado.
De novo, o sistema vai avisar se há preços melhores e se o órgão público quiser seguir com a compra, vai precisar de justificativa e validação do secretário.
O Harpia também checa se a minuta da licitação está de acordo com a minuta padrão do estado diz o CGE e se houve alteração no contrato assinado, em relação ao previamente definido.
Em cada etapa há uma tecnologia que conversa com o governo do Paraná para checar os dados, disse Siqueira. De acordo com o controlador, outros órgãos estarão conectados à rede, como Ministério Público.
Ao verificar as compras suspeitas, será possível, pelos registros originais em blockchain, que são inalteráveis, verificar se houve e quem foi o responsável por alguma fraude.
Fase externa
Na fase externa dos contratos, há uma interligação com o Banco do Brasil referente aos pagamentos, para assegurar que quem recebe é o fornecedor. A etapa final é o registro da compra do produto ou serviço, que receberão um QR Code ou código de barras.
Isso permite acompanhar o processo de compras e evitar algumas inúteis. Por exemplo: se é preciso repor uma parte das cadeiras de algum órgão e não se sabe quem foi o fornecedor para entregar outras iguais, muitas vezes compra-se um lote para trocar todas. Com blockchain, fica registrado onde encontrar o fornecedor.
Também será possível colocar QR Codes em placas de informações de obras públicas. Com isso, os cidadãos poderão acessar o código e os dados da obra.
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