Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Blockchain e tokenização de ativos são usados em projetos do Lift Lab do BC

Começou nesta terça-feira (23) e segue até sexta-feira (26), o Lift Day 2021, com a apresentação dos 21 projetos que chegaram até a fase final do último programa Lift Lab, organizado pela Fenasbac, federação dos funcionários do Banco Central (BC) e pelo banco. Pelo menos 4 projetos devem mostrar soluções com blockchain.

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, alguns utilizam blockchain e inteligência artificial para novas soluções para o Pix e o Open banking. Além disso, há projetos de tokenização de ativos.

As soluções tentam resolver questões relacionadas, por exemplo, a preservação florestal, crédito para agricultura familiar e crédito para pessoas jurídicos em marketplace reverso.

Os projetos “permitem também que o Banco Central visualize quais as novas tecnologias que estão despontando no mercado e quanto precisamos alinhar as expectativas e identificar as ações para melhora o sistema financeiro nacional”, disse Campos Neto.

Esta terceira edição do Lift Lab teve 67 inscrições e 4 projetos do exterior. Desses projetos, o Lift selecionou 25 para a fase de desenvolvimento, com recorde de entregas com 21 projetos que chegaram até o final.

Em três anos, o Lift Lab acelerou “mais de 50 projetos inovadores e muitos se tonaram produtos do sistema financeiro”, completou.

O presidente do BC voltou a reafirmar que o Lift faz parte do processo de modernização pelo qual o sistema financeiro brasileiro está passando. Esse processo inclui o sistema de pagamentos instantâneo, Pix, que começou a funcionar em 2020, e o open banking, que começou a operar, em sua primeira fase, neste ano.

Mas Campos Neto também já disse que a modernização deve caminhar para a emissão de moedas digitais do BC, talvez já em 2022. A princípio, será uma moeda para câmbio, em especial para uso por turistas.

Presidente do FED critica bitcoin e não tem pressa sobre CBDC

O presidente do FED (Federal Reserve), o banco central dos Estados Unidos (EUA), Jeremy Powell, criticou, nesta segunda-feira (22), os criptoativos e disse que não servem como reserva de valor.

“São mais um ativo especulativo. Portanto, também não estão particularmente em uso como meio de pagamento”, disse num evento do Bank of International Settlements (BIS). De acordo com Powell, criptomoedas como bitcoin são mais um substituto do ouro que do dólar.

Se ele tentou criticar a moeda, acabou concordando com o que muita gente do ecossistema de criptomoedas defende. Isso porque há quem compare bitcoin ao metal por ser finito, já que há 21 milhões de unidades criadas.

Como um bom gestor de banco central, que tem como missão manter o sistema financeiro estável e garantir o valor da moeda, Powell disse que o público precisa entender os riscos da volatidade das criptos.

Presidente do FED não tem pressa

Além disso, lembrou do que se gasta em energia para a mineração e “do fato de não terem lastro em nada”. Ao comparar com bitcoin, há quem diga que o dólar também não tem lastro. Isso é impreciso se pensarmos que é a moeda da maior economia do mundo.

E não é apenas a maior, mas uma das mais inovadoras, com alta participação no comércio exterior e com altíssima capacidade de se recuperar de baques. Tanto que o dólar é moeda de referência global e a maior reserva de valor do mundo.

Por isso, Powell afirmou que o país precisa estar na liderança do desenvolvimento de uma moeda digital de banco central (CBDC). O país está estudando o assunto. Mas, não há pressa e nem se sabe se há apoio para lançá-la, afirmou. Isso os EUA têm repetido com frequência.

Quanto às stablecoins, Agustín Carstens, diretor-geral do BIS, afirmou que não vê sentido nelas. Ao importarem valor de moedas soberanas, “como podem ser superiores ao ativo original que está dando o valor? Para mim, isso é uma fraqueza”.

Receita Federal começa a subir dados na blockchain da b-Connect e já prevê expansão do serviço

A Receita Federal (RF) está começando a subir os dados do Brasil na plataforma blockchain b-Connect, de comércio exterior. Além do país, Argentina, Paraguai e Uruguai vão usar a solução. Esse povoamento de informações brasileiras deve durar 15 dias.

No início, a b-Connect servirá para troca de dados sobre os operadores econômicos autorizados (OEAs) de cada país. Essas empresas têm autorização para uma liberação mais rápida de carga nas fronteiras. Mas, a Receita já prevê expansão da plataforma para outros serviços.

Em relação aos outros países, cada um vai colocar seus dados. “Os prazos, por conta da pandemia, foram sendo adiados”, disse ao Blocknews Sérgio Garcia Alencar, coordenador operacional aduaneiro da Receita.

A ideia da RF é incluir, no longo prazo, cerca de 20% das empresas que operam no comércio exterior. Isso seria cerca de 4 mil deles, que processam a maior parte das transações. Agora serão cerca de 200. Enquanto o b-Connect for só para dados dos OEAs, “o sistema é tranquilo”, completou.

A plataforma resolveu um problema de falta de confiança entre os países, o que é muito comum na troca de dados entre nações. Isso porque essa troca envolve temores sobre questões como regulação, língua, soberania e controle de dados e quem paga a conta do sistema.

Além disso, no caso dos OEAs, acaba com as trocas quinzenais de emails – ou seja, dá mais celeridade ao processo e confiança com os dados registrados.

b-Connect destrava desconfianças

Blockchain no comércio exterior está ajudando a tirar essas travas para trocas de dados, disse ao Blocknews Ronald Thompson, auditor-fiscal da RF que liderou o desenvolvimento da b-Connect na instituição.

“Com blockchain, não é preciso falar para o outro país usar este ou aquele protocolo, certificado ou centro de dados. Você cria um nó que fala com a blockchain, um outro nó fala com a blockchain e tudo acontece”, afirmou.

De acordo com Alencar, essa primeira fase do b-Connect envolve dados menos sensíveis do que se pretende adicionar depois. São informações cadastrais das empresas e são públicas.

No entanto, para cada serviço de compartilhamento de dados, é necessário acordos entre os países que garantam a legalidade dessas trocas. E quanto mais sensíveis os dados, mais delicado é o processo.

Expansão lateral

Sérgio Alencar, coordenador aduaneiro da RF, já prevê novas fases da rede.

Segundo Alencar, a previsão é ter uma expansão lateral e uma vertical do b-Connect. A lateral é para permitir que países com acordo de OEA com o Mercosul usem o sistema.

Hoje, há acordo bilateral do Brasil com China, Bolívia e Uruguai. Há, ainda, o acordo entre os quatro países do Mercosul. Brasil e Estados Unidos também discutem acordo há cinco anos. E o Mercosul negocia com a Aliança do Pacífico, formada por Chile, Colômbia, México e Peru.

A Aliança usa Hyperledger Besu e o b-Connect é na Hyperledger Fabric . A ideia é cada um continuar usando o seu sistema. “O grande pulo do gato é quando conseguirmos integrar as plataformas”, completou Alencar.

Expansão vertical

A outra expansão será vertical. “Temos projetos para dois novos canais. Um é a implantação do sistema internacional de trânsito aduaneiro. O outro é o de troca de declarações aduaneiras”, disse Alencar.

O sistema de trânsito aduaneiro é hoje feito em papel. O processo é: o país de onde sai uma carga passa dados dela para a fronteira de saída, que passa para e de entrada no outro país, que depois checa se a carga chegou ao destino final. Neles, os dados são mais sensíveis do que os dos OEAs.

Porém, para entrar em operação, o Brasil precisa entrar no Sistema de Trânsito Internacional Aduaneiro da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). A proposta do Brasil ao Mercosul é que quando houver a entrada, já seja com blockchain.

“Já a troca de declaração aduaneira é nosso objetivo final”, afirmou Alencar. Nesse caso, trata-se de os países terem informações sobre as cargas antes de chegarem. “Hoje, não há um banco de dados único. Temos que pedir informações uma a uma para os países do Mercosul”, afirmou Alencar.

Isso deve começar a ser analisado em 2022. É também um sistema que envolve informações ainda mais sensíveis do que as do OEA.

“Abrimos a porteira”

A inclusão dos dados na b-Connect pode ser manual ou automática. O Brasil, por exemplo, está desenvolvendo uma solução para que qualquer inclusão, suspensão ou exclusão de certificação de OEA, que é digital, seja enviada à blockchain.

O b-Connect foi gerado a partir de aprendizados com o b-CPF e b-CNPJ, de compartilhamento desses cadastros entre órgãos do governo. “Foi um aprendizado”, afirmou Thompson.

Houve um protótipo do b-Connect feito pelo Serpro, em 2019 e aos técnicos do Mercosul, com os quais o Brasil tem acordo de reconhecimento mútuo de operador econômico. Na rede, todo os nós são mineradores e isso ajuda a respeitar a soberania de cada país.

Mas, o projeto todo começou na Organização Mundial das Aduanas (WCO em inglês). Lá, onde Alencar participa de discussões, escutou, há cerca de 4 anos, a sugestão de os países explorarem blockchain. E então, falou com Thompson sobre o assunto, que tocou a parte técnica.

“A primeira fase é trocar lista de operadores aduaneiros autorizados. As próximas, você nem faz ideia onde vai parar, porque agora abrirmos a porteira do bem para facilitar o comercio internacional. O Brasil teve a sacada de usar blockchain para resolver o desafio”, afirmou Thompson.

Consensys fará parte da rede chinesa BSN para oferecer soluções a governos e empresas

A ConsenSys fechou acordo com a Blockchain-based Service Network (BSN) para fornecer a plataforma Quorum em cerca de 80 cidades. A BSN é uma rede de blockchains criada pelo governo chinês com mais de 100 nós públicos. A Quorum, que foi do JP Morgan até o ano passado, vai entrar em operação na rede ainda neste ano.

O objetivo do governo chinês com a BSN é fazer blockchain ser mais acessível para empresas e instituições do governo. Assim, quer facilitar e reduzir o custo de desenvolvimento dos aplicativos descentralizados (dAapps) e estabelecer um único padrão.

A Quorum é uma camada open source sobre a qual são desenvolvidos esses dAapps. Assim, vai fazer parte de um pacote com outras plataformas blockchain públicas e privadas para vender soluções a empresas e governos.

A China anunciou, em 2019, que tem como plano ser um hub global de blockchain. E para isso tem criado centros de pesquisa e inserido a tecnologia nos planos de desenvolvimento do governo.

BSN é uma das maiores do mundo

A BSN é, portanto, parte desse plano. Lançada em abril de 2020, é uma das maiores redes blockchain do mundo. criada pelo país mais populoso do mundo e a segunda maior economia do planeta.

O State Information Center of China (SIC), um centro de estudos da National Development and Reform Commission (NDRC), apoiou o desenvolvimento da rede. A NDRC é a principal agência de planejamento econômico do país. Além disso, é uma infraestrutura global cross-nuvem, cross-portal e cross-estrutura.

A rede é ainda a espinha dorsal da Rota da Seda Digital. A BSN já implantou mais de 2 mil aplicações. Além dos 108 nós em mais de 80 cidades da China, há 8 nós públicos em outros países. O governo quer ter mais de 10 redes privadas e mais 30 protocolos públicas para desenvolvedores na BSN.

Privacidade é, de longe, o que europeus mais querem no euro digital, mostra consulta do BCE

A privacidade nos pagamentos é, de longe, a característica que os europeus mais querem num eventual euro digital. Segundo o Banco Central Europeu (BCE) disse hoje (13), isso é o que mostrou uma primeira análise das respostas à consulta pública que a instituição fez. Foram 8.221 respostas, número recorde no bloco.

De acordo com o BCE, privacidade apareceu em 41% das respostas. Em seguida, mas bem atrás, está segurança (17%), o que chama a atenção em tempos de ataques cibernéticos. E depois aparece a demanda por uma moeda pan-europeia, com 10%.

A União Europeia (UE) é um dos locais que parecem mais avançados nos estudos sobre CBDC, a moeda digital de banco central. Tanto que se comprometeu a divulgar, até julho deste ano, o que pretende fazer sobre o assunto.

A consulta do BCE durou de 12 de outubro passado a ontem (12). Participaram cidadãos, empresas e associações de setores econômicos responderam ao questionário online.

Euro digital até 2025

“O alto número de respostas mostra o grande interesse de cidadãos e de empresas em formatar a visão de um euro digital”, disse Fabio Panetta, líder da força tarefa sobre a moeda no banco. Esse grupo é composto pelo BCE e mais 19 bancos centrais de países da zona do euro.

Os representantes do bloco tentam dar um ar de neutralidade ao assunto, mas deixam claro que estudam o assunto com positivismo e vontade. Tanto que a presidente do banco, Christine Lagarde, disse no final do ano passado que isso pode acontecer até 2025.

A preocupação da UE surgiu, como em outros locais, com o anúncio do projeto da Libra, hoje Diem, pelo Facebook, em meados de 2019. E, logo depois, pela declaração da China de que terá uma CDBC. No entanto, as criptomoedas e as moedas estáveis também estão no radar do BCE.

Tanto que também hoje a presidente do BCE, Christine Lagarde, disse que o bitcoin é “um ativo altamente especulativo”. Num evento da Reuters, Christine defendeu uma regulação global para o bitcoin. A moeda, disse ela, é usada para lavagem de dinheiro em alguns casos. E afirmou que é preciso fechar qualquer lacuna.

Conselho de Justiça Federal é mais um órgão a acessar rede blockchain da Receita Federal

O Conselho de Justiça Federal (CJF) contratou a Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev) para ter acesso à rede blockchain b-CNPJ, da Receita Federal. De acordo com o contrato, o acesso acontecerá em 2 meses a partir da emissão do serviço.

Além disso, o contrato prevê a prestação de serviços contínuos por cinco anos. O acordo, assinado no dia 31 de dezembro passado, será de R$ 83.888,23.

Trata-se, portanto, de um serviço de distribuição de informações de cadastros na rede, o que significa blockchain as a service (Bcaas).

Esse é mais um órgão de governo se integrando às redes b-CNPJ e b-CPF da Receita Federal. Dentre eles há ainda o ministério do Planejamento, o Ministério Público Federal e o Tribunal Superior do Trabalho.

b-CNPJ venceu prêmio

Os projetos b-CPF e b-CNPJ ganharam o 1º lugar no 18º Prêmio Criatividade e Inovação da Receita Federal em 2019. O projeto é do auditor-fiscal Ronald Cesar Thompson, que liderou o desenvolvimento por um equipe da RF.

Assim, Thompson buscou desenvolver uma forma mais segura, barata e eficiente de disponibilização de dados da Receita Federal aos órgãos de governo. Segundo o projeto, o uso de blockchain nesse serviço permite uma economia de até 4.000%.

Esse projeto acabou influenciando outros, como o de compartilhamento de dados entre as aduanas do Mercosul, que já está operando.

Bancos italianos lançam projeto para testar infraestrutura e usos do euro digital

A Associação Bancária Italiana (ABI) e seu centro de inovação, o ABI Lab, começaram um projeto experimental sobre o euro digital. O objetivo é ajudar os bancos a se prepararem para o eventual lançamento da moeda digital do banco central (CBDC) da União Europeia (UE). O bloco estuda o assunto e abriu consulta pública sobre esse tema.

Assim como outras instituições financeiras, a ABI quer demonstrar se a CBDC europeia é factível tecnicamente. Ou seja, se funcionará como moeda baseada numa blockchain ou registro distribuído (DLT). Além disso, quer explorar novos serviços que serão possíveis porque a moeda é programada.

Os estudos se darão sobre dois pilares. Um deles é o da infraestrutura e do modelo distribuído, focado na parte técnica. ABI fará isso com a infraestrutura ABI Lab Chain, que tem 100 nós distribuídos na Itália, e os bancos dessa rede.

Uso do euro digital

Já no outro pilar, a ABI focará nos casos de uso que diferenciem o euro digital dos atuais pagamentos eletrônicos. Para isso, será feita parceria com os bancos e as empresas Ntt Data, PwC e Reply.

A UE abriu consulta pública sobre sua CBDC em 12 de outubro. Posteriormente, publicou o “Report on a digital euro”, feito pela força-tarefa do Eurosistema.

A UE diz que é preciso se preparar para um eventual euro digital. Em primeiro lugar está a necessidade de dar apoio à digitalização da economia europeia. Outro ponto é responder à troca de papel moeda pelo euro digital nos pagamentos. Por fim, o bloco quer ter um cenário eficaz para uma maior difusão de moedas digitais privadas ou de bancos centrais.