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Moedas digitais de BCs podem ajudar na inclusão financeira com custos menores, diz estudo

Moedas digitais de BCs podem ajudar na inclusão financeira, diz estudo do BIS.

As moedas digitais de bancos centrais (CBDCs) com foco no varejo poderão servir para criação de um nível básico de serviço financeiro de qualidade e para colocar pressão competitiva em instituições privadas. Dessa forma, com suas moedas digitais, os bancos centrais podem ajudar, por exemplo, a acelerar a adoção de pagamentos digitais, combatendo a exclusão financeira. Isso, em especial, em mercados com tamanho e potencial de lucro insuficientes para atrair inovação do setor privado, ou em mercados em que há monopólios.

Por terem capacidade para serem um produto público de baixo custo, além das inovações tecnológicas que permitem, as CBDCs poderão cobrir o espaço que as soluções privadas deixam. Essa são algumas das conclusões de um estudo do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), o BC dos BCs. Para realizar o “Central bank digital currencies: a new tool in the financial inclusion toolkit?”, no segundo semestre de 2021, o BIS entrevistou nove países que estudam CBDCs com foco em varejo. São eles Bahamas, Canadá, China, Caribe Oriental, Ghana, Malásia, Filipinas, Ucrânia e Uruguai.

O estudo do BIS diz que para muitos BCs, a moeda digital de governos poderia ter um formato que envolva todos os provedores de serviços de pagamentos, bancos e não-bancos. Além disso, poderiam oferecer benefícios como novas interfaces, taxas de serviços baratas e maior acesso a sistemas de pagamentos. Assim, os bancos centrais afirmam que suas moedas digitais poderão ser mais uma ferramenta para promover a inclusão financeira, apesar de não conseguirem fazer isso sozinhas.

O Brasil também estuda sua moeda digital. A próxima fase do projeto nacional é o início dos testes de casos de uso. O coordenador do projeto no BC, Fabio Araújo, afirmou algumas vezes que há três tipos de CBDCs em desenvolvimento. Um tipo é a de ataca, que inclui, por exemplo, União Europeia e Suíça. Há uma frente que trabalha em pagamentos instantâneos, algo como o Pix, e que inclui China e Bahamas. O Brasil, afirma, está num terceiro grupo, de fomento a modelos tecnológicos e de negócios, junto com países como Canadá.

Para parte dos bancos centrais que participaram da entrevista, é importante continuar a estudar as CBDCs do ponto de vista da inovação. Mas a modernização das infraestruturas de pagamentos, com o lançamento de sistemas rápidos, podem ser a forma mais direta para combater a exclusão financeira.

Um outro ponto importante do estudo é que os projetos de CBDCs precisam facilitar os registros e a educação financeira. Isso envolve a implantação de processos de diligência simplificados. Os projetos também devem considerar a necessidade de garantir a privacidade de dados e prevenir o mal uso de dados de consumidores.

O objetivo disso é garantir que os usuários confiem nas CBDCs tanto quanto confiam no dinheiro em outros formatos, como papel moeda. Uma maneira de fazer isso é separar dados de transações individuais de informações de identidade. E colocar a privacidade no centro da formatação das moedas de digitais de governos.

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