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Ministério Público do DF lança unidade especial para criptoativos

Ministério Público fará ações sobre uso de criptoativos. Foto: Kanchanara, Unsplash.

O Brasil terá, a partir desta terça-feira (7), a primeira Unidade Especial de Criptoativos (Crypto). A iniciativa, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), visa desenvolver treinamentos, manuais e ações informativas para o uso seguro de criptoativos.

O lançamento da Crypto é o resultado de um grupo de trabalho criado no ano passado por procuradores, promotores de Justiça e por especialistas em diversas áreas do ecossistema cripto. Além de acompanhar a evolução tecnológica do segmento e seus impactos de natureza jurídica, a ideia do grupo é acompanhar estudos sobre a criação da moeda nacional digital e seus desdobramentos junto à sociedade.

Um dos focos do grupo será o acompanhamento de golpes envolvendo criptoativos, alvo de preocupação de autoridades e agências reguladoras em todo o mundo. No Brasil, de acordo com levantamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgado no ano passado, as criptomoedas são utilizadas em 43% dos golpes financeiros. A pesquisa da CVM apontou que as vítimas mais comuns desses golpes são homens (91%), que têm entre 30 e 35 anos de idade (36,5% do total).

Ministério Público vai treinar Judiciário e polícias sobre criptoativos

A Unidade Especial de Cryptoativos vai trabalhar no desenvolvimento de treinamentos e manuais para os integrantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícias; promover ações informativas que orientem a população do DF e do restante do país sobre o uso seguro dos criptoativos; e prestar suporte a promotores de Justiça do MPDFT em demandas envolvendo o segmento.

Também estará entre as frentes de atuação da Crypto o apoio a outros Ministérios Públicos e Polícias em ações relacionadas a criptoativos, além de gerenciar e operar ferramentas de rastreamento e monitoramento de ativos nas blockchains eventualmente utilizadas pelo MPDFT.

Operação Mercadores do Templo

Antes mesmo da chegada da unidade focada no mundo cripto, o MPDFT já deu apoio, no mês de maio, à Operação Mercadores do Templo, deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em conjunto com a Polícia Civil mineira. A ação teve o intuito de desarticular um esquema criminoso desenvolvido em uma complexa composição de pirâmide para captação de recursos financeiros sob a promessa de altos lucros.

Segundo as investigações, os membros da organização criminosa utilizavam a fé como principal meio de obter investidores para os supostos serviços financeiros que ofereciam. À época foram cumpridos mandados de busca e de prisão preventiva nos municípios mineiros de Unaí, Belo Horizonte, Contagem e Guanhães, além de Belém (PA) e Brasília (DF).

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