Ministros de Finanças da Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda colocaram na mesa suas condições para o uso de criptomoedas e stablecoins (moedas estáveis) na União Europeia (UE).
As exigências acontecem dias antes de ser divulgada a Estratégia Financeira do bloco e fizeram com que o vice-presidente executivo da UE tivesse de acalmar os ânimos e, ao mesmo tempo, deixar claro que o bloco não vai barrar o que considerar inovações benéficas.
Num comunicado divulgado na sexta-feira (14), os países, que incluem as três maiores economias da UE – Alemanha, França e Itália – disseram que a legislação deve ter cinco princípios, “devidamente aplicados a diferentes tipos de ativos criptografados lastreados em ativos”.
Paridade 1:1
O primeiro deles é que cada unidade de cripto lastreada em ativo deve ter a relação 1:1 com a moeda fiat. Os países também pedem que ativos que fizerem parte da reserva do bloco sejam em euros ou em moeda de países do bloco e limitados a depósitos em instituições de crédito aprovados pela UE, ou, para uma fração de ativos altamente líquidos, sujeitos a salvaguardas apropriadas.
Os países pedem ainda que essas reservas em criptos sejam mantidas separadas das outras reservas e não sejam convertidas para evitar riscos na taxa de câmbio.
Para os ativos usados para pagamentos, os usuários devem ter o direito de terem de volta, a qualquer momento e pelo mesmo valor, o equivalente ao criptoativo, algo que muitas stablecoins não permitem. E por último, todas as instituições que operarem esses criptoativos no bloco deverão estar registrados na UE antes de começarem qualquer ativida.
Regulação para inovação
O vice-presidente executivo do bloco, Valdis Dombrovskis, disse que as preocupações dos países serão consideradas na estratégia. Mas, afirmou também que criptoativos podem gerar muitas oportunidades e que o bloco quer uma regulação que inclua, e não que barre, a inovação.
Os países soltaram o comunicado um dia depois que a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, anunciou (na quinta-feira, 13) que o bloco estuda o uso de criptoativos e que em breve saem os estudos sobre a moeda digital do bloco, seguidos de consulta pública sobre o assunto
