Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

Maiores economias da UE colocam suas condições para uso de criptoativos no bloco

Rede blockchain da União Europeia tem 25 nós já operacionais.

Ministros de Finanças da Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda colocaram na mesa suas condições para o uso de criptomoedas e stablecoins (moedas estáveis) na União Europeia (UE).

As exigências acontecem dias antes de ser divulgada a Estratégia Financeira do bloco e fizeram com que o vice-presidente executivo da UE tivesse de acalmar os ânimos e, ao mesmo tempo, deixar claro que o bloco não vai barrar o que considerar inovações benéficas.

Num comunicado divulgado na sexta-feira (14), os países, que incluem as três maiores economias da UE – Alemanha, França e Itália – disseram que a legislação deve ter cinco princípios, “devidamente aplicados a diferentes tipos de ativos criptografados lastreados em ativos”.

Paridade 1:1

O primeiro deles é que cada unidade de cripto lastreada em ativo deve ter a relação 1:1 com a moeda fiat. Os países também pedem que ativos que fizerem parte da reserva do bloco sejam em euros ou em moeda de países do bloco e limitados a depósitos em instituições de crédito aprovados pela UE, ou, para uma fração de ativos altamente líquidos, sujeitos a salvaguardas apropriadas.

Os países pedem ainda que essas reservas em criptos sejam mantidas separadas das outras reservas e não sejam convertidas para evitar riscos na taxa de câmbio.

Para os ativos usados para pagamentos, os usuários devem ter o direito de terem de volta, a qualquer momento e pelo mesmo valor, o equivalente ao criptoativo, algo que muitas stablecoins não permitem. E por último, todas as instituições que operarem esses criptoativos no bloco deverão estar registrados na UE antes de começarem qualquer ativida.

Regulação para inovação

O vice-presidente executivo do bloco, Valdis Dombrovskis, disse que as preocupações dos países serão consideradas na estratégia. Mas, afirmou também que criptoativos podem gerar muitas oportunidades e que o bloco quer uma regulação que inclua, e não que barre, a inovação.

Os países soltaram o comunicado um dia depois que a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, anunciou (na quinta-feira, 13) que o bloco estuda o uso de criptoativos e que em breve saem os estudos sobre a moeda digital do bloco, seguidos de consulta pública sobre o assunto

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