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IPTU do Rio poderá ser pago em criptomoedas; mas empresas farão conversão para passar reais à prefeitura

Rio é a primeira cidade do país a anunciar pagamento em cripto. Foto: Raphael Nogueira.

Em 2023, a prefeitura do Rio de Janeiro vai aceitar criptomoedas no pagamento do Imposto Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse foi um dos anúncios que o governo fez hoje (25) e que têm foco em criar um hub de blockchain e criptomoedas na cidade.

Embora o cidadão possa pagar o IPTU com criptomoedas, para o caixa da prefeitura vai o valor em reais. Isso porque vai contratar empresas para fazerem a conversão das criptos. Assim, a cidade evita o risco de ter em caixa criptomoedas que são ativos voláteis. Para as finanças públicas, dinheiro precisa ser estável para não ter impacto negativo nos gastos e investimentos.

O governo também criou o Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI), que deverá desenvolver uma metodologia para investimentos públicos de recursos em criptoativos.

Para viabilizar a operação de pagamento do IPTU, o município vai contratar empresas especializadas em realizar a conversão dos ativos criptos em reais. Dessa forma, a Prefeitura receberá 100% do valor pago na moeda corrente. E também cria uma utilidade para as moedas digitais, que no Brasil são tratadas principalmente como investimentos.

O anúncio aconteceu no “Criptoatividade Carioca”, evento da prefeitura. O governo também apresentou o relatório CriptoRio, que propõe ações para o desenvolvimento do hub de criptomoedas na cidade.

Assim como fez no Ethereum Rio, há uma semana, o governo quis deixar claro que a cidade está implantando medidas concretas para estimular o segmento de criptomoedas. Desta vez foi Eduardo Paes. Mas no ETH Rio, o secretário de desenvolvimento econômico, Chicão Bulhões, fez essa declaração no painel em que estava o fundador e CEO da Binance, Changpeng Zhao, o CZ. A bolsa, a maior do mundo, tinha acabado de anunciar a compra de uma plataforma de investimentos tradicionais que tem sede em São Paulo e anunciou que faria novas compras.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, no futuro, outros serviços poderão ser pagos em criptomoedas, como táxi. “Indo além, vamos utilizar esses ativos criptos para estimular as artes, a cultura e o turismo, por meio de NFTs (tokens não-fungíveis), e criar uma política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos criptos”.

Segundo o governo, haverá uma audiência pública para o recebimento e apresentação de sugestões da sociedade civil para o desenvolvimento de NFTs da cidade do Rio. E o governo promete a criação de espaços para artistas fazerem intervenções que depois virariam NFT. Esses tokens iriam para uma blockchain escolhida pela Prefeitura.

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