Governo faz hackathon para tokenização de patrimônio

União identifica busca soluções para três problemas. Foto: Arturdiasr, Wiki Commons.

O uso de blockchain na gestão do patrimônio do governo federal é o foco do “Hackathon Web3: Tokenização do Patrimônio da União”. As inscrições estão abertas desde o dia 17 de novembro e seguem até 2 de dezembro. A entrega dos prêmios, que somam R$ 150 mil, é no dia 15 de dezembro. De acordo com os organizadores, o objetivo é fomentar a educação sobre o tema da Web3 e estimular a co-criação de soluções para desafios da administração pública federal. O evento é gratuito e a a pré-inscrição está aberta no endereço https://bit.ly/HackathonWeb3Brasil e podem participar pessoas de diferentes áreas, como de tecnologia, direito e finanças e cartografia.

A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), órgão do Ministério da Economia responsável pela gestão do patrimônio da União, o Serpro, empresa de tecnologia do governo, e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Além disso, a Fundação Celo e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) também participam do projeto, em especial na parte de educação.

Desta segunda-feira (21) ao dia 1 de dezembro haverá workshops de conteúdo e de programação. De 3 a 11 de dezembro haverá o hackathon, com suporte contínuo para o desenvolvimento de soluções e para os participantes tirarem dúvidas. Cada equipe deve ter no mínimo duas pessoas. A inscrição é individual e os organizadores permitirão a formação de equipes. No dia 11, é a entrega do projetos e de 12 a 14 de dezembro é a fase de avaliação.

Os problemas que as soluções devem abordar são:

Problema 1: Caracterização e Incorporação:
– Registro de Imóveis, Matrículas e Cadeia Dominial
– Emissão de Títulos com Força de Escritura Pública

Problema 2: Destinação dos Bens da União
– Cessão de Uso (Locação, Arrendamento, Inscrição de Ocupação e Comodato)
– Preservação Ambiental (Crédito de Carbono, Reserva Legal, Recuperação Ambiental)
– Venda (Leilão, Venda Direta)
– Fundo de Investimento Imobiliário

Problema 3: Gestão de Contratos
– Gestão, Compliance e Fiscalização

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