O Facebook entende que alguns bancos centrais não terão recursos necessários para implantar uma moeda digital (CBDC). Portanto, avalia que “as stablecoins, se bem desenhadas, com reservas bem geridas e ambientes bem regulados, poderão suprir os mesmos propósitos das CBDCs nesses locais. A declaração é de Yana Dumaresq, Diretora de Políticas Públicas para América Latina do Facebook.
Yana foi uma das participantes do segundo webinar do Banco Central sobre o real digital que aconteceu hoje (19). O tema foi Cidadania, segurança de dados, sigilo e rastreabilidade”. Há dois anos o Facebook trabalha em sua própria stablecoin, a Diem. A executiva disse que o Facebook tem 3,5 bilhões de usuários ao mês e 200 milhões de empresas já usam seus produtos e serviços. Com o Facebook Financial (F2), a empresa sinaliza seu interesse de continuar expandindo sua atuação na área.
De acordo com ela, o Facebook quer oferecer serviços financeiros com a mesma lógica do Whataspp. Isso significa engenharia de ponta num aplicativo que funciona em qualquer tipo de celular, do mais sofisticado ao mais simples e em qualquer rede. “O mercado de pagamentos é uma boa partida para inovações do setor financeiro. O céu é o limite em termos de modelos. E consegue começar operando sem ser tão intensivo em capital. É um terreno fértil para dirupção.
A executiva repetiu mensagens-chave do Facebook sobre seus planos, em especial sua stablecoin Diem. Por exemplo, a de inclusão, já que há 1,7 bilhão de desbancarizados no mundo e os serviços atuais de pagamentos, as de que serviços convencionais são caros e demorados e a de que regulações são necessárias. Ontem (18), David Marcus, líder da F2, escreveu artigo sobre isso, ao dizer que a Novi, carteira da Diem, já pode ir a mercado.
Real digital precisa ser conveniente
Essa facilidade de uso, aliado a uma melhoria da vida das pessoas são dois pontos fundamentais para o real digital seja bem aceito pela população, disse Kaufman, professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Mas, disse também que se há conveniência em novos serviços como Pix e bancos digitais, as pessoas tendem a minimizar a questão da privacidade. “É função do Banco Central identificar e alertar sobre os riscos.”
Para Silvia Silvia Amelia Fonseca de Oliveira, diretora de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a aderência ao real digital depende de o BC entender as expectativas dos cidadãos em relação ao funcionamento e benefícios do real digital, assim como de questões de privacidade.
Fato é que tudo o que é transacionado de forma digital já fica registrado. A questão agora é o que precisa ser adaptado ao real digital para no mínimo garantir a mesma proteção de privacidade. E proteger também o que hoje está offline e passará a ser online com a moeda digital. Aliás, o real digital poderá ser mais uma arma contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, disse a diretor do Ministério da Justiça.
Moeda do banco central precisa garantir inclusão
Segundo ela, o sistema financeiro já tem regras de sigilo bancário, de dados telemáticos, de comunicação e há a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Mas, sabemos que não são garantias absolutas, pq tem quem não tem boas intenções. Cabe ao estado assegurar eventuais desvios”. sistema financeiro já funciona com sistema e controles e participação do estado contra delitos.
Mas não é só isso que o estado precisa garantir. É necessário também garantir inclusão. Por exemplo, disponibilidade imediata e constante do dinheiro. Além de questões como um dispositivo físico para as transações e o sistema, é necessário que o real digital seja acessível em qualquer lugar e em qualquer tempo. “O que é um desafio na realidade brasileira, porque pode gerar segmentação entre quem tem e não tem acesso a dinheiro digital”.
Portanto, é preciso evitar distorções, inclusive do valor da moeda. E ai entra de novo o BC na hora de fazer o modelo da moeda, regulá-la, cuidar da segurança dos dados e fazer campanhas de educação e de auxílio no uso do real digital.
