O Banco Central Europeu (BCE) decidiu seguir com o projeto do euro digital e a tecnologia de registro distribuído (DLT), também chamada de blockchain, poderá ser a soluções tecnológica que a Europa usará. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira (14). Um protótipo deverá estar pronto em dois anos.
O objetivo é que ao final de dois anos seja possível começar o desenvolvimento do euro digital. E essa fase seguinte pode durar ainda cerca de três anos.
A decisão do conselho, segundo comunicado, é para “um eventual euro digital”. Mas a esta altura, está claro que a União Europeia, depois de vários estudos, considera bastante factível essa empreitada. O projeto será feito com cautela, “mas também com a determinação necessária per escreer essa nova página do caminho europeu”.
O objetivo, segundo comunicado, é ter uma solução em linha com o sistema de pagamento europeu. A decisão final de adoção da moeda será numa fase posterior e não haverá substituição da moeda convencional.
No comunicado “Preparar-se para o futuro digital do euro”, Fabio Panetta, membro do comitê executivo da BCE, afirmou que “estamos entrando na era da moeda digital. Como aconteceu no passado com a moeda comercial ou com a moneta representativa, a digital está se afirmando como resposta às mudanças da sociedade e à evolução tecnológica”.
Panetta lembrou que a digitalização, inclusive dos meios de pagmaentos, caminha rapidamente. E teve a aceleração pela pandemia da Covid-19. E que os pagamentos digitais são usados, na verdade, mais pelos consumidores com renda maior. “Enquanto o papel moeda é usado em especial pelos que têm renda mais limitada”. Assim, a moeda não está fazendo seu papel.
O primeiro relatório sobre os estudos do euro digital foi publicado em outubro de 2020. Foi uma análise sobre a moeda e o Eurosistema, avaliando quais seriam os benefícios do projeto. O euro, decidiu o BCE, seria um crédito do cidadão com o BCE.
Segundo Panetta, o euro digital vai permitir a criação de produtos financeiros que não apenas vai aumentar a qualidade do serviço. Mas vai também permitir que concorram com a expansão das grandes empresas de tecnologia nos serviços financeiros e nos pagamentos.
O passo seguinte do BCE foi fazer uma consulta pública sobre o euro digital. E aí apareceram que os europeus se preocupam com privacidade, segurança e uso amplo da moeda. Em paralelo a isso, o BCE e outros bancos centrais da Europa fizeram testes para avaliarem o euro digital.
E são esses testes que mostraram que a infraestrutura disponível, como a Target Instant Payment Settlement (TIPS) que o BCE colocou em operação no Eurosistema em 2018, e a DLT, poderão ser usados para gerir os 300 bilhões de euros de pagamentos no varejo ao ano na zona do euro. Os testes mostraram, ainda, mostrar como garantir a privacidade, como a segmentação do acesso aos dados e o uso de técnicas criptográficas.
De acordo com Panetta, o estudo nesta quarta-feira com resultados dos testes, o “Digital euro experimentation scope and key learnings” mostra um outro ponto importante: o de que a moeda digital não exige elevado consumo de energia.
Apesar dos resultados positivos, há ainda pontos importantes a se resolver. Um exemplo, afirmou Panetta, como definir que o euro digital será apenas para pagamentos e não investimentos. Assim, evitaria desestabilizar o sistema financeiro. Ou, ainda, a escolha de uma infraestrutura tecnológica centralizada, mais fácil para gerir, ou uma descentralizada, que permitira transações diretas, as peer-to-peer, sem intermediário financeiro.
Nos próximos dois anos, o que o BCE fará é definir a característica técnica do euro digital. O banco vai envolver de atores interessados do mercado, como bancos. Além de tratar da questão legislativa. “O Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Eurogrupo (que reúne os ministros de finanças da União Europeia) nos encorajaram a seguir em frente com o desenvolvimento do euro digital”, completou Panetta.
