Detran-DF testa emplacamento com blockchain e conversa com BC sobre Drex

Equipes do Detran-DF e da Cconsensus.

O Detran do Distrito Federal (Detran-DF) testou o emplacamento de veículos usando blockchain. A ação, que portanto incluiu a tokenização dos dados do carro, foi com a Cconsensus, empresa de Brasília especializada em Hyperledger Fabric. No final, o teste mostrou as possibilidades da tecnologia nesse e em outros processos do departamento e na sua integração com a plataforma do Drex. Tanto que já há conversas com o Banco Central (BC), disseram ao Blocknews as duas instituições.

O teste do emplacamento faz parte do projeto que o Detran-DF chama de Banco Nacional Blockchain Detran (BNBD). É voltado para órgãos de trânsito e atores vinculados ao setor. O objetivo é dar maior segurança às transações, afirmou Flávia Maria Alves Lopes, gestora do projeto piloto, o qual está na diretoria de Tecnologia e Informação. Assim, nessa fase do teste, a redução de tempo e intermediários não estava no topo da lista de prioridades.

“As informações (de veículos e indivíduos) estão hoje armazenadas em servidores de rede. Isso precisa ser aprimorado”, completou Flávia. Segundo ela, órgãos de controle estão pedindo melhores ferramentas de segurança de dados. Dessa forma, a estratégia do Detran-DF para 2024 – 2030 inclui ações de inovação em compartilhamento de dados. Até 2060, o plano é ser cidade inteligente, com tudo na palma da mão.

O Detran-DF contabiliza 2,3 milhões de veículos registrados em circulação e cerca de 700 mil transações eletrônicas ao dia. Flávia lembra que a blockchain permite que tudo o que acontece no registro, inclusive quem fez o que e quando, fica registro em vários computadores da rede e de forma imutável. Portanto, mais protegido de mudanças fraudulentas feitas até por quem não poderia acessar os dados.

Tokenização no berçário

De acordo com David Reis, CTO da Cconsensus, a tokenização dos dados do carro acontece logo no início da existência do veículo no sistema, quando isso acontece no emplacamento. A partir daí, é possível fazer operações como Entrega contra Pagamento (DvP, na sigla em inglês) e dar o veículo como garantia de crédito. “Com a propriedade na blockchain do Detran, o DvP fica fácil”, afirma o CTO.

Flávia diz que foi atrás do Banco Central (BC) para falar sobre integração na plataforma Drex depois que viu o vídeo da instituição sobre a diferença entre Pix e Drex. O DvP é o ponto principal nessa explicação. Com o real digital, DvP e garantia de crédito, por exemplo, podem acontecer com o uso de contratos inteligentes, acabando com a clássica dúvida de porta de cartório: “entrego o carro ou espero o pagamento?”.

Conversas com o BC

“O Banco Central tem interagido com reguladores de diversos tipos de ativos, desde valores mobiliários até ativos reais como automóveis e imóveis. O objetivo é que, após resolvidas as questões de privacidade, o Drex se torne uma plataforma para a negociação desses ativos. “, afirmou ao Blocknews Fabio Araújo, coordenador do projeto do Drex.

“Assim, além da cooperação com reguladores como CVM, Susep (Superintendência de Seguros Privados) e Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), o BC já iniciou conversas com o Detran-DF e com agentes do mercado imobiliário”, completou.

Rede com cada um no seu quadrado

Os Detrans estaduais e do DF alimentam a base de dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), onde os diversos atores inserem e coletam dados dos veículos e dos condutores. Os do setor privado incluem, por exemplo, de montadoras, financeiras, de vistoria, as que estampam e colocam placas, clínicas, auto-escolas e a B3. A bolsa tem o Sistema Nacional de Gravames (SNG), que indica se um veículo está financiado.

No caso dos órgãos públicos, há, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e os Departamentos de Estradas de Rodagem (DERs). Estão todos conectados a um sistema central, mas cada um na sua caixa. Portanto, a princípio é um ambiente ideal para uso de blockchain no registro, monitoramento e compartilhamento de dados.

De acordo com Welvis Fernandes, CMO da Cconsensus, o teste de blockchain no emplacamento começou quando a empresa venceu o Desafio ASG da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da BioTIC, que é parte da Agência Desenvolvimento do Distrito Federal, no mês passado. Dos finalistas, o Detran-DF escolheu a empresa para usar blockchain no programa Primeiro Emplacamento Inteligente (PEI), que poderá se conectar com o BNBD.

Desde 2021, o PEI dá a opção ao cidadão de fazer o registro online simplificado e imediato de carros novos, sem intermediários como os cartórios. Para isso, o Detran pega os dados que a montadora colocou no Senatran, como número do chassi. Na sua base, adiciona registro, proprietário, placa e cria um histórico tanto do veículo, como do individuo. Tudo sem blockchain.

Detran-DF pretende seguir com blockchain

Flavia diz que o Detran-DF tem intenção de prosseguir com testes com blockchain. “O blockchain tem vários tipos de aplicação. Fizemos o piloto na parte de segurança e agora queremos testar na parte de contratos. Nas transações comerciais, ainda não sabemos que direção tomar”. E ela toca num ponto crucial: “vamos precisar esquecer como funciona hoje e repensar o processo. Não é só passar para blockchain”.

Um dos desafios da adoção de blockchain em contratos envolvendo veículos é o número de instituições vinculadas ao processo. “Temos q conversar com elas”, afirmou Flavia. Num financiamento, por exemplo, além do aval do Detran, é preciso assinaturas digitais de ao menos três partes: do vendedor, do comprador e da financeira.

No caso do emplacamento, além da Cconsensus, que configurou a plataforma para uso de blockchain, participaram a Sonda, responsável pela infraestrutura no Detran e que preparou a plataforma para a Cconsensus trabalhar, e a Indra, que adequou o PEI para que incluir o blockchain no registro das transações

Sobre a conexão entre Hyperleger Fabric e Hyperledger Besu, a blockchain do Drex, David diz que há iniciativas em laboratório para integração com a plataforma do BC.

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