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Buenos Aires vai aceitar criptomoedas em impostos

Buenos Aires avança em uso de criptomoedas. Foto: Barbara Zandoval, Unsplash.

A tecnologia blockchain e suas imensas possibilidades tem atraído a atenção de governos locais que começam a oferecer a possibilidade de pagamentos através de criptomoedas a seus cidadãos. Seguindo os passos do Rio de Janeiro, que anunciou o uso de criptomoedas para pagamento de impostos no final de março, agora foi a vez de o prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodriguez Larreta, apontar que a cidade seguirá no mesmo caminho.

A iniciativa de Buenos Aires se insere num projeto maior da prefeitura portenha de usar tecnologias digitais descentralizadas para melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos ao cidadão.

“Vamos incorporar a tecnologia blockchain na tramitação dos serviços públicos de Buenos Aires. Todo esse fluxo de informação, que deve aumentar de forma exponencial, vai ficar protegido pela tecnologia blockchain”, afirmou o prefeito durante o anúncio da novidade.

Assim como no caso do Rio de Janeiro que aceitará criptomoedas no pagamento de impostos a partir do próximo ano,, os cofres da prefeitura de Buenos Aires não receberão moedas digitais. Antes, os ativos serão convertidos em pesos por corretoras parceiras. Dessa forma, os governos evitam a volatilidade das criptomoedas.

Salários em Criptomoedas

Com uma inflação crônica que afeta o país há anos, os limites impostos para a compra de dólares e uma lei do país que permite que 20% dos salários sejam pagos em espécie, o setor privado argentino já tem se utilizado de criptomoedas como proteção do poder de compra.

Segundo informações da Deel, empresa especializada em folhas de pagamento que atua em 150 países, a Argentina é o país latino-americano que tem a maior parcela de empregados que recebem salários em criptomoedas. Dados da bolsa de criptomoedas argentina Buenbit informados à agência Bloomberg indicam que o número de empresas que pagam salários em criptomoedas saltou 340% nos últimos 12 meses até março.

Quem não parece feliz com o avanço da moeda digital é o Banco Central da Argentina, que recentemente divulgou alerta aos argentinos sobre a vulnerabilidade dos criptoativos a ataques cibernéticos.

Rio de Janeiro aceitará cripto em 2023

No final de março, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que vai aceitar criptomoedas no pagamento do Imposto Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a partir de 2023. A iniciativa se alinha a uma estratégia mais abrangente de tornar a cidade um hub de blockchain e criptomoedas.

Embora o cidadão possa pagar o IPTU com criptomoedas, para o caixa da prefeitura vai o valor em reais. Para isso serão contratadas empresas para fazer a conversão das criptos. Assim, a cidade evita o risco de ter em caixa criptomoedas que são ativos voláteis. Para as finanças públicas, dinheiro precisa ser estável para não ter impacto negativo nos gastos e investimentos.

O governo também criou o Comitê Municipal de Criptoinvestimentos (CMCI), que deverá desenvolver uma metodologia para investimentos públicos de recursos em criptoativos.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, no futuro, outros serviços poderão ser pagos em criptomoedas, como táxi. “Indo além, vamos utilizar esses ativos criptos para estimular as artes, a cultura e o turismo, por meio de NFTs (tokens não-fungíveis), e criar uma política de governança sólida e responsável para avaliar a realização de investimentos criptos”.

Segundo o governo municipal, haverá uma audiência pública para o recebimento e apresentação de sugestões da sociedade civil para o desenvolvimento de NFTs da cidade do Rio. Há também a promessa de criação de espaços para artistas fazerem intervenções que depois virariam NFT. Esses tokens iriam para uma blockchain escolhida pela Prefeitura.

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