A Controladoria Geral do Paraná (CGE) vai receber financiamento de R$ 46,3 milhões do BNDES para modernização de sistemas e automatização de auditorias e fiscalizações do compras do estado. O projeto todo custará R$ 51 milhões. Metade do valor o Parána vai aplicar no sistema Harpia, que prevê uso de blockchain. A modernização deve estar pronta em agosto de 2024.
O objetivo do projeto do Paraná, ao usar tecnologias como blockchain, é identificar eventuais fraudes e irregularidades em pagamentos. Para isso, haverá integração da gestão e de sistemas e melhoria dos processos. Assim como adoção do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna, que é internacional e teve suporte do Banco Mundial (Bird).
O anúncio acontece na sequência do licitação da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) para contratação de empresa que fornece solução em blockchain. A GoLedger venceu o edital, que é genérico e faz parte do projeto Blockchain PR. O contrato é de R$ 1,256 milhão. Houve ainda um segundo lote, que a Interchains venceu.
Quanto ao Harpia, com blockchain e também de inteligência artificial, o Paraná diz que será possível detectar a coerência de informações no sistema. Além de registrar o responsável por cada decisão ou ação nas diversas fases de uma compra governamental. O estado anunciou o sistema há um ano, com execução pela Celepar.
Paraná acredita que blockchain vai melhorar indicadores
A Controladoria-Geral do Paraná (CGE) listou 11 subprojetos relacionados a controle interno, corregedoria, transparência, compliance e ouvidoria. “O Harpia receberá praticamente a metade dos recursos, pois com ele melhoraremos os indicadores de todas as áreas afetas à CGE. A detecção de falhas ou desvios em procedimentos licitatórios será praticamente automática”, disse Raul Siqueira, controlador-geral do Paraná.
Também faz parte do projeto financiado do Paraná um Portal de Transparência, assim como investimentos em infraestrutura física. O apoio acontece no âmbito do BNDES Finem – Modernização das Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE).
Para o superintendente da Área de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, Julio Leite, a ação pode servir de exemplo e estimular o aperfeiçoamento da gestão pública em outros estados.
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