Binance diz que acusações da SEC são infundadas

Binance diz que se defenderá. Imagem: Sergei Tokmakov-Terms.Law.

A Binance afirmou hoje (5) que a decisão da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) de processar a empresa com 13 acusações de violação de leis, “ocorre após uma extensa cooperação e recentes negociações de boa-fé”. Num comunicado, a empresa afirmou que vai “defender vigorosamente nosso negócio e a indústria. Queremos deixar claro que, embora levemos a sério as alegações na queixa da SEC, elas não deveriam ser objeto de uma ação de fiscalização da Comissão, muito menos de maneira acelerada. Elas são infundadas”.

De acordo com a empresa, que é investigada há meses pela SEC, o regulador apresentou, na última semana, “um conjunto totalmente novo de 26 solicitações de documentos diferentes, buscando informações e materiais extensos sobre assuntos não investigados anteriormente”. A empresa afirma que quando pediu “tempo razoável para responder”, a comissão ameaçou “ir ao tribunal e apresentar uma ação buscando uma medida cautelar”, diz o comunicado da Binance.

O único ponto que a empresa rebateu as acusações da SEC com mais detalhes foi o das suas stablecoins.A maior exchange do mundo disse que seus tokens BNB e BUSD não são valores mobiliários, como afirma o regulador. “O BNB permite que os usuários que desejam interagir com projetos (como jogos, redes sociais, serviços financeiros ou outras utilidades) desenvolvidos nessas plataformas realizem transações com o BNB, criando assim demanda do usuário pelo BNB como reflexo de projetos construídos pela comunidade. As moedas não representam nenhum tipo de contrato de investimento e, portanto, não são valores mobiliários”.

“Além disso, o BUSD não é um valor mobiliário. Na verdade, no início deste ano, outra agência independente nos Estados Unidos, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, apresentou uma ação judicial identificando o BUSD como uma commodity, e não valor mobiliário”. O processo está em andamento desde março.

A empresa afirmou ainda que se tornou alvo fácil por conta de seu tamanho e negou a crítica de que não é uma plataforma segura para o investidor. Além disso, alega que os avisos anteriores (well notice, em inglês) da SEC não tinham detalhes sobre quais seriam suas violações. E que a comissão está mais interessada em marcar espaço como reguladora do que proteger investidores.

“A verdadeira intenção da SEC aqui, ao que parece, é fazer manchetes”, segundo o comunicado. A Binance afirmou que dizer que a plataforma é insegura “é irresponsável, prejudicial aos investidores e um abuso do processo judicial”.

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