Banco Central cria grupo de trabalho para avaliar tokenização de ativos financeiros

Banco Central já testa tokenização.

O Banco Central (BC) está criando o Grupo de Trabalho Interdepartamental “GTI Tokenização” de ativos, para estudar e fazer recomendações sobre custódia, negociação e liquidação de ativos financeiros tecnologias de registro distribuído (DLT). De acordo com a Resolução nº 273, divulgada hoje (12), o grupo deve durar 180 dias, mas o prazo pode se estender por mais um período igual a esse, porém só uma vez. As reuniões acontecerão a cada 15 dias pelo menos e o GTI deverá apresentar um relatório final com suas conclusões sobre o assunto.

Uma das questões sobre as quais o grupo vai se debruçar é a de ganhos de eficiência com a tokenização no Sistema Financeiro Nacional (SFN). Assim como riscos financeiros, operacionais, de reputação e dos negócio. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, diz com frequência que a tokenização é o futuro do mercado financeiro.

O regulador já está testando tokenização em ações como o Lift Challenge, programa de testes do real digital, e do seu sandbox, que inclui o projeto da Bolsa OTC, plataforma de oferta de tokens de dívidas de empresas. Neste caso, quem está criando o grupo de tokenização é o Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) do BC.

O que o Banco Central vai estudar em tokenização

A resolução prevê que os trabalhos do GTI comecem oficialmente em 1 de janeiro de 2023. As ações previstas são:

  • Comparação entre a experiência brasileira e o cenário internacional;
  • Análise de resultados das iniciativas Sandbox e LIFT Challenge do Real Digital do Banco Central do Brasil;
  • Abertura de fórum de debates sobre economia digital com outros reguladores e participantes do mercado;
  • Mapeamento das atividades de escrituração, registro, depósito, custódia, negociação e liquidação, considerando-se agentes e serviços envolvidos;
  • Estudo do impacto do uso das tecnologias DLT/blockchainsobre serviços e estrutura de mercado;
  • Levantamento de ganhos de eficiência no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), bem como dos riscos financeiros, operacionais, reputacional e de negócio;
  • Avaliação do grau de segurança cibernética de presentes soluções de tokenização; e
  • Diagnóstico do arcabouço legal e eventual proposição de ajustes regulatórios.

A coordenação do grupo de tokenização ficará com a secretaria-executiva. As outras áreas que farão parte incluem os departamentos de Assuntos Internacionais, de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada, do Meio Circulante, de Monitoramento do Sistema Financeiro, de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos, de Operações do Mercado Aberto, de TI, de Regulação do Sistema Financeiro e o de Supervisão de Conduta. Além disso, vai participar a procuradoria-geral do BC. A dedicação dos profissionais será parcial nesse grupo.

Veja a íntegra da Resolução em https://bit.ly/3PnogKY

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