Associação Brasileira de Bancos e cooperativas se movimentam para participarem de piloto do real digital

Real digital tem lançamento previsto para 2024. Ian Talmacs, Unsplash.

A Associação Brasileira de Bancos (ABBC) está buscando criar um consórcio para apresentar um projeto para o piloto do real digital. “Queremos ser um nó (na rede”, disse o diretor técnico da instituição e diretor de TI do Banco Brasileiro de Crédito. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) também está avaliando participar do piloto. A questão para as duas instituições é que não são instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central, com acesso direto a contas e passivo digital do BC, conforme pede o regulamento do piloto. Portanto terão de associar a uma para participarem.

De acordo com Sílvia Scorsato, presidente da ABBC, a ideia é contratar uma empresa de infraestrutura e uma consultoria para apresentar um projeto. Pela regra, provavelmente terá de participar com uma IF aparecendo como líder. Segundo ela, o piloto é uma oportunidade de aprendizado. Márcio Alexandre, superintendente de arquitetura e governança de TI do Sicoob, disse que o segmento está organizando num consórcio por meio da OCB e formalizou ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, essa intenção.

“Restringir o piloto a 10 participantes criou uma ansiedade no mercado, completou. Na fase de testes, a abertura para participação era maior, tanto que incluiu a Febraban e o protocolo de DeFi Aaave. Mas, o BC disse que por questão de segurança, restringiu quem pode ser nó nesta fase. Em 2018, o Sicoob e outras instituições como o Banco do Brasil fizeram testes precursores do Pix e com rede DLT chegaram a cerca de 2,4 mil transações por segundo. No início, a expectativa era de o Pix ser em registro distribuído.

“A moeda digital de banco é ação e não reação. É o BC ‘dizendo estão ocupando meu espaço. Se isso está na rede blockchain, nada mais razoável do ponto de vista microeconômico do que colocar a moeda numa rede blockchain. As pessoas já estão usando uma versão sintética da CBDC, uma versão das moedas com lastro em moeda fiat”, disse Fabio Lacerda, sócio da Financial Risk Management da KPMG Brasil.

Melhor esperar regulação antes de lançar tokens financeiros

Lacerda citou que token para pagamento podem gerar maior eficiência no processo, que passa por uma série de etapas, inclusive com envio de dados para fora do país, para acontecer aqui. Mas, afirmou que com blockchain, embora possa haver eliminação de intermediários, há também mudança de atores – saem alguns e entram outros e há também quem muda de função. Bitcoin, por exemplo, levou à criação de exchanges, completou.

De acordo com Carlos Ratto, CEO da Vórtx QR Tokenizadora, alguns papeis serão aglutinados. “Para que um escriturador e um depositário se está tudo rastreável em blockchain? Essa é uma atividade que provavelmente será eliminada. O papel continua existindo, o controle de titularidade também, mas de forma mais eficiente”. Esse é um dos benefícios de tokenização, além de maior acesso aos ativos – o fracionamento pode gerar isso -. Há outro benefício de uso do ativo como garantia. Mas tudo isso precisa ser testado e é o que se faz no sandbox, completou. A empresa está no sandbox da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A ABBC, que tem 118 membros, realiza, na tarde desta quinta-feira (4), um evento “Tokenização de ativos: uma nova onda”. O objetivo é educar seus associados. Com o real digital, a tokenização de ativos regulados vai chegar de uma vez ao bancos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que inclui instituições de maior porte, há algum tempo estuda o assunto e participou do teste do real digital, o Lift Challenge do Banco Central e da Fenasbac. Mesmo assim, e mesmo com a evolução da discussão do real digital, o conhecimento sobre o assunto ainda está concentrado em poucas pessoas dentro das instituições financeiras.

Para Lacerda, quem quer tokenizar ativo financeiro, não vale esperar nova rodada de sandbox da CVM ou do Banco Central (BC), mas a evolução do projeto do real digital – que deve incluir regulações – e da regulamentação das prestadores de serviços ligados a criptomoedas, que deve sair até o final do ano. A regulamentação será com base na lei 14.478, que entra em vigor em junho.

Bridges de blockchains são ponto sensível

O ponto central hoje é a custódia, afirmou Thiago Rolli, sócio de consultoria de transformação, líder em pagamentos, bancos e ativos digitais da KPMG. “Vai haver auto-custódia? Esse é um ponto que precisa ser definido”. E completou: “se o token for negociado, como isso vai acontecer considerando a governança do sistema financeiro? O real tokenizado fica na carteira digital dos clientes e há outros participantes (envolvidos), como gestor de carteira, de identidade, das bridges (as conexões entre as blockchain”. Ele acrescentou ainda que a educação será fundamental para permitir a massificação dos tokens – inclusive do real digital.

O BC tem indicado que segurança é um dos pontos de foco nos testes de real digital. As chamadas “bridges”, ou pontos de conexão entre redes blockchain, são fonte de vulnerabilidade e a ideia com o real digital é tentar evitar isso, disse Rafael Bianchini Paiva, coordenador de regulação de riscos financeiros em infraestruturas do mercado financeiro do Banco Central. “O objetivo é ter uma plataforma única para os ativos financeiros que estiverem integrados com o real digital”, disse Rafael Bianchini Paiva.

Ratto afirmou que a Vórtx QR Tokenizadora emitiu debênture no sandbox da CVM, porque é escritural, que depois foi tokenizada. “Ainda não é um contrato inteligente. A gente vai buscar um caso de emissão totalmente digital. Ainda não dá porque é escritural”. No entanto, completou, é “totalmente possível fazer um FDIC todo programável dentro de um token”.

Real digital vai acelerar tokenização

Para ele, o real digital vai acelerar a tokenização. “Hoje a gente tem janelas de liquidação e você só vai saber se recebeu o ativo quando acontece essa janela, com risco de variação de preço se não for liquidado no final do dia. Isso faz alguns ativos serem liquidados em mais de um dia. Isso é destoante do que você vê no Pix, em que você faz transação no sábado e domingo. O real digital vai eliminar ou reduzir a janela de liquidação, será mais em tempo real e vai viabilizar o mercado 24×7”, completou o CEO da Vórtx QR Tokenizadora. “Acredito muito em tecnologia do registro distribuído para pós-negociação, não para negociação.”

Raphael Mielle Trintinalia, executivo de planejamento, inovação e M&A da Nuclea (antes conhecida como CIP), afirmou que a Web3 será uma oportunidade para as registradoras evoluírem, como aconteceu da Web1 para a Web2. A Nuclea investiu na BEE4, que está no sandbox da CVM, e faz parte desse projeto que envolve tokenização de ações para negociação em mercado secundário. Neste mercado não veja as pessoas exportaram seus tokens para uma carteira. É mais um registro, disse Trintinalia. “É importante neste momento provar para o regulador o que a tecnologia pode trazer de melhoria no mercado tradicional”, disse.

Microsoft desenvolve tokenização no agronegócio

Apesar de boa parte das discussões sobre tokenização se concentrarem em ativos financeiros, há um mundo de oportunidades fora do segmento. A Microsoft, por exemplo, está em projetos que envolvem o setor agropecuário. No Lift Challenge, a empresa participou de um projeto de tokenização de milho, criando um marketplace que pode incluir outros produtos e até ajudar na captar de investimentos. Mas, na verdade, o projeto inicial era envolver tokenização de mandioca e de casca de mandioca numa comunidade quilombola. Portanto, algo associado também a sustentabilidade.

Um outro projeto envolve tokenização de dejetos suínos, disse João Paulo Aragão Pereira, Especialista em tecnologia e inovação da indústria financeira para América Latina da Microsoft. A empresa também teve uma demanda do Banco Central da Índia sobre a possibilidade de tokenização de celulares para fornecimento de nanocrédito. É possível, disse Pereira, mas há várias questões a serem estudadas, inclusive a de segurança. No Brasil, por exemplo, roubos de celulares são comuns, o que significa que a propriedade do aparelho dada como garantia se perde. Outras possibilidades incluem ainda painéis solares e veículos para gamificação para clientes de instituições financeiras.

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