Desde que assumiu o Banco Central do Brasil (BC) em 2019, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, indicou que faria uma transformação do sistema financeiro para torná-lo mais moderno e alinhado às novas tecnologias. O lançamento do sistema de pagamentos instantâneo, chamado de PIX e anunciado ontem, é um importante começo nesse caminho.
O PIX, que começa a operar em novembro, no esquema 24×7, “vai ser o embrião do que acredito que será uma transformação total no sistema financeiro do país”, disse o presidente do BC, que citou ainda os movimentos de outros bancos centrais na busca por alternativas melhores ao sistema tradicional.
Por ser mais ágil e inclusivo, está mais alinhado ao que tem aparecido no mercado de pagamentos brasileiro e global, por atores fora do sistema financeiro tradicional, como as fintechs.
Há alguns anos, o Brasil ficou conhecido no mundo por ter criado um sistema financeiro ágil, desenvolvido por conta dos custos que a alta inflação representava nas operações bancárias. Agora, o BC parece ter se dado conta de que se não correr, o sistema brasileiro vai passar de referência de moderno, a referência de obsoleto.
O BC garante que será um sistema barato, rápido, transparente e seguro, os mesmos conceitos que fizeram nascer a bitcoin.
Mas o PIX não pode ser comparado ao que a blockchain trouxe com a moeda bitcoin, porque depende de instituições financeiras e de pagamentos intermediando as negociações. É um sistema centralizado, como frisou o BC, e se é seguro como o que a blockchain oferece, ainda não se sabe.
A parte inclusiva fica por conta da possiblidade de participação de todos os agentes do mercado financeiro e de quem não tem conta em banco. As grandes instituições financeiras são obrigados a aderir, o que ajuda a garantir o sucesso da operação, a torna ampla e provavelmente tão grande que será difícil ser desmantelada (too big to fail). Mas isso também reforça o caráter centralizado e não peer-to-peer (transações entre pessoas).
De acordo com o BC, o ecossistema do PIX é aberto e inclui as instituições financeiras e de pagamento, a plataforma onde será feita a liquidação das transações desses participantes e o diretório de identificadores de contas transacionais, que vai armazenar as informações das chaves ou apelidos para identificação das contas dos usuários recebedores. Toda a parte das instituições financeiras, de pagamentos e do diretório são operadores e geridos pelo BC.
10 segundos
Desnecessário lembrar que uma operação feita em até 10 segundos, a promessa do PIX, é muito ágil. Nem a rede bitcoin consegue tanto.
Sim, a TED já é instantânea. Mas não é 24 horas. Para permitir pagamentos assim, fora do horário normal de transações executadas no mesmo dia, como é hoje, as instituições poderão utilizar compulsórios sobre depósitos à vista, a conversão de títulos públicos federais ou mecanismos privados de provimento de liquidez. “Alguma instituição poderá querer prover liquidez para os participantes, já temos conversas sobre isso”, disse o presidente do BC.
Há ainda um outro ponto pouco comentado ontem.
Não é só pagamento instantâneo entre pessoas ou empresas, mas até pagamento de
taxas poderão ser feitas pelo PIX, já que a Secretaria Nacional do Tesouro está
no sistema. Isso inclui, por exemplo, a do passaporte.
O sistema vai permitir o uso de QR Code ou informação de dados para realizar os pagamentos. Em seguida, deve vir a possibilidade de pagamento por aproximação.
Se continuar assim, vem muita novidade por aí.
