Itaú espera regulação “robusta” para tokens, incluindo questões como escrituração

Itaú é líder em escrituração. Evento discutiu o assunto.

Um das discussões que podem surgir com o avanço da tokenização e da regulação do segmento no país é sobre a escrituração de ativos digitais. Esse é um processo que muitos dão como fadado ao fim com o uso de blockchain. Isso porque a escrituração acontece nos livros diário e razão para registrar, em ordem cronológica, fatos contábeis das empresas. Registram, por exemplo, que uma ação existe, quem era o dono dela, que a vendeu para outro investidor que agora a detém, assim como a blockchain faz.

Acontece que não é dito que os escrituradores sumirão. Além disso, hoje mesmo não está claro se todas as empresa que oferecem tokens, em especial os de valores mobiliários, seguem à risca o que o decreto lei Decreto Lei 486/1969 determina sobre o assunto.

“É muito importante que as novas tecnologias venham com um marco regulatório robusto”, afirma Álvaro Pimentel, sócio e diretor do Itaú para Investidores Institucionais e Serviços Institucionais. Para ele, o pior que pode acontecer é que as tecnologias avancem com um uso ruim, comprometendo o ritmo da inovação. “Temos o desafio de repensar como o mercado (de criptoativos) será feito. Se só reproduzir o mercado tradicional, não vai capturar tudo o que pode surgir dessa inovação”. Mas, o conhecimento do tradicional não pode ser desprezado no digital, completou.

O Itaú é um dos principais líderes em escrituração de ativos financeiros do país. De acordo com o CEO do banco, Milton Maluhy Filho, mais de 50% da plataforma está modernizada, o que significa estar na nuvem. Cerca de cerca de 60% das empresas listadas na B3 são clientes nessa área e o banco lidera nos segmentos de renda fixa e debêntures neste ano.

Itaú tem posição de liderança em escrituração

Pimentel completou ainda que o banco emitiu em 2002 mais de 12 milhões de posicões acionárias em informes de rendimentos. Maluhy e Pimentel apresentaram os dados num evento para clientes em comemoração aos 50 anos de escrituração do Itaú, ou seja, praticamente metade do tempo de vida do banco, que completa 100 anos em 2024.

Para José Augusto (Guto) Antunes Filho, líder de Ativos Digitais do Itaú Unibanco, a escrituração é muito importante para esse novo mercado e “a tecnologia entra como escopo de fundo para dar segurança e escalabilidade”. Segundo ele, o que o banco busca criar são finanças híbridas, “juntando o novo ao que é seguro do tradicional. O novo não é excludente do que existe”.

Antunes disse que houve abusos no mundo dos tokens e isso culminou com quebra de empresas por falta de regulação. E afirmou ainda que blockchain tem algumas das características mais interessantes, como as de baratear serviços e permitir que com os smart contracts, eventos das empresas sejam autoregidos pela rede, aumentando a eficiência. Na ponta, uma das vantagens da tokenização é permitir uma janela mais longa de negociação, de 24×7, e rastreamento “e isso pode trazer novos investidores. A nova geração vem empoderada de o que, quando e onde investir”,completou Antunes Filho.

Itaú faz evento sobre escrituração de criptoativos

Por enquanto, o banco trabalha com o cenário híbrido para o mercado de capitais diante da tokenização, com uma convivência das novas tecnologias com o que existe de marco regulatório, arcabouço legal e processos atuais. “Mas, sabendo que mais adiante (as tecnologias) podem ser disruptivas e mudarem completamente como a infraestrutura do mercado de capitais funciona, de forma ampla, da escrituração à custódia de fundos, por exemplo”, disse Álvaro Pimentel.

A comemoração dos 50 anos de escrituração do Itaú com os clientes foi com um painel focado nesse tema para ativos digitais. Praticamente ninguém da plateia conhecia algo sobre blockchain e criptoativos, mostrando a necessidade do mercado de fazer um trabalho de educação.

Patrícia Stille, CEO e cofundadora da BEE4, balcão organizado de negociação de ações tokenizadas, afirmou que a figura do escriturador é importante no negócio. Tanto que é um nó na sua rede blockchain. A startup está no sandbox da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e teve dispensa de ser depositária das ações por usar DLT.

BEE4 quer aumentar escrituração de ciclo de vida de tokens

“A BEE4 usa ledger para registro das titularidades e as trocas delas. Tokenizamos o ativo e distribuímos nas carteiras digitais dos investidores depois que termina a oferta pública. No mercado se faz a troca de tokens e o escriturador concilia o que se dá de trocas com os títulos que tem registrado no livro. Se há 10% de ações em negociação no mercado, 90% ainda está no livro escritural. O escriturador tem a responsabilidade de ter 100% do livro atualizado. Uma vez que isso acontece, avisa a rede para que comece um novo ciclo de negociações”, explicou Patrícia. “Ele é empoderado na nossa rede. É como uma redundância da rede e traz segurança. Na nossa cabeça, o DLT não substitui tudo”, afirmou.

Isso foi o que aconteceu no primeiro ano da BEE4, que teve autorização para funcionar no final de setembro de 2021. Neste segundo ano, o plano é ter um registro maior do ciclo de vida do token, o que inclui, por exemplo, todos os pagamentos de dividendos, explicou a CEO. Para ela, o exercício de reescrever regras do mercado “não pode perder certos princípios, como o de segurança”.

B3 tem estratégia de pŕodutos e infraestrutura para criptos

Jochen Mielke, CEO da B3 Digitas, disse que a Bolsa olha para DLT desde 2016, quando o assunto começou a esquentar no mercado financeiro. Assim, fez grupos de estudos, provas de conceito, viu onde podia usar a tecnologia no negócio principal e em outras oportunidades.

De acordo com Mielke, a estrategia é dual, ou seja, como o negócio atual se expõe a produtos relacionados a ativos digitais, focando em produtos ancorados no mercado regulado. Isso inclui, por exemplo, fundos de índices de criptoativos negociados na bolsa (ETFs), registros de contratos privados de balcão, que têm como ativo o lastro de uma cripto ou cesta, e o contrato futuro de cripto, que está pendendo de aprovação. A outra perna é a construção de serviços e soluções em DLT para o mercado institucional, facilitando a jornada das empresas. Esse é o escopo da B3 Digitas.

Responsabilidade fiduciária “nas mãos” dos smart contracts?

Segundo o CEO da B3 Digitas, Jochen Mielke, a pergunta que o regulador faz é de quem é a responsabilidade fiduciária de um token. “Estamos entregando para um código fonte? E quem está regulando o smart contract?” O executivo afirma que pesa nas discussões “o investidor que quer um número de telefone para ligar quando der problema”. Para ele, o caso não é que instituições deixarão de existir, mas haverá uma releitura de processos e atores. E lembrou que o que vai surgir no mercado com o real digital, o mercado vai responder quando a nova versão da moeda chegar.

A B3 Digital é o braço de oferta de serviços de infraetrutura que a B3 está oferecendo ao mercado. A parte de oferta de produtos está na própria bolsa B3. O grupo B3 foi um dos escolhidos para o piloto do real digital. Mielke afirmou ainda que DLT é uma das opções possíveis para redução de prazos de liquidação de operações – o mercado tenta chegar a D+1, ou seja, prazo de um dia útil após a operação. “Se o ciclo for mais rápido, barato, eficiente e traz beneficios para investidor, vai ser usada. Mas é uma das opções. Tem que olhar como um ecossistema. Tem que ser bastante pragmático no processo de decisão”.

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