O Banco Central (BC) fará o lançamento oficial do ecossistema de duplicatas escriturais na próxima terça-feira (30), para marcar o início da negociação desses títulos. Essas duplicatas são uma fonte para tokens de ativos reais (RWAs), além de somarem um mercado de cerca de R$ 11 trilhões a R$ 14 trilhões ao ano. A expectativa é de uma mudança no crédito corporativo – de emissores a investidores -, semelhante ao que o Pix fez em pagamentos.
As duplicatas escriturais são a versão digital das mercantis, que são títulos de crédito referentes vendas de produtos ou serviços. A grande diferença é que emissão, registro, controle e liquidação é totalmente digital. Assim, registros e validações são automáticas. Mas, devem acontecer em plataformas autorizadas pelo BC. E daí surge um ecossistema.
O objetivo é facilitar processos, reduzir fraudes e aumentar a eficiência das operações. Hoje, uma duplicata pode ser negociada mais de uma vez, por exemplo. Isso aumenta o custo de risco e afasta potenciais transações no mercado. Estima-se que as negociações de antecipação de recebíveis possa subir dos atuais R$ 200 bilhões para R$ 1 trilhão.
Duplicatas escriturais
Entre as registradoras autorizadas estão B3, Cerc, Núclea, Quicksoft e SPC Grafeno. A regra é de que as empresas devem atuar com interoperabilidade para evitar silos de informações, aumentar a concorrência e destravar o mercado. Uma convenção do final de 2024 estabeleceu as condutas para as empresas.
Mas, levou oito anos para o projeto sair do papel. A lei que instituiu as duplicatas escriturais é a 13.775 de 2018. Só cinco anos depois saiu a regulação pela resolução 339. Testes com registradoras começaram em 2025. Assim, a partir deste ano, todas as emissões devem ser de duplicatas escriturais.
Com a digitalização, duplicatas poderão nascer já em blockchain, algo que ainda está aquém do que as redes são capazes de entregar. Atualmente, geralmente um ativo nasce fora das redes e os dados são colocadas nas blockchains.
Implantação em fases
A implantação das duplicatas escriturais será em etapas, num prazo de cerca de dois anos a partir de 2027 conforme o tamanho das empresas – primeiros as maiores.
O evento será na sede do Banco Centra e haverá transmissão pelo Canal do Banco Central no YouTube. Para entrar no auditório.
