À medida que as finanças descentralizadas e os mercados de tokens e criptoativos cresçam em tamanho e importância, os reguladores devem agir. Assim, deverão elaborar políticas, regulações, supervisão e cumprimento de regras.
Dessa forma, esses sistemas trarão garantias iguais às do mercado tradicional para investidores. Além disso, darão estabilidade ao sistema financeiro. Essa é a visão da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Portanto, é uma posição bastante diferente da lógica das finanças descentralizadas. A ideia delas é, em sua origem, como o white paper de Satoshi Nakamoto, evitar intermediários e regulações.
A visão da OCDE está no estudo “Regulatory Approaches to the
Tokenisation of Assets”, divulgado nesta terça-feira (26). Alguns dos desafios dos tokens incluem questões de privacidade, riscos de governança e operacionais, afirma a OCDE.
O projetos piloto e as aplicações industriais de tokens ajudaram a identificar problemas e riscos dos produtos descentralizados. Assim como apontaram áreas de potencial avanços na inovação, diz o relatório.
Abordagem neutra para DLT
A maioria dos reguladores que lidam com os mercados de tokenização adotaram uma abordagem neutra da tecnologia. E usaram regulações financeiras existentes para a tokenização de ativos.
Outros estão implantando estruturas customizadas para a tokenização. Há, ainda, os que estão definindo papeis e atores para esse mercado. E por fim, os que estão ajustando a regulação aos sistemas descentralizados, disse o diretor de Assuntos financeiros da OCDE, Greg Medcraft.
Dentre os desafios dos tokens, o relatório cita a custódia. Essa atividade é diferente daquela para ativos de mercados tradicionais. Por isso, aplicar as mesmas regras para ambos é um desafio em vários países.
Um dos motivos disso está, por exemplo, nos casos em que o custodiante dos tokens não ficam com os ativos. Assim, não pode provar a propriedade exclusiva deles.
