À medida que as finanças descentralizadas e os mercados de tokens e criptoativos cresçam em tamanho e importância, os reguladores deverão providenciar políticas, regulações, supervisão e cumprimento de regras. Assim, esses sistemas darão garantias iguais às do mercado tradicional para investidores e para a estabilidade do sistema financeiro.

Essa é a visão da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Portanto, bastante diferente da lógica das finanças descentralizadas.

A visão da OCDE está no estudo “Regulatory Approaches to the
Tokenisation of Assets”, divulgado nesta terça-feira (26).

O projetos piloto e as aplicações industriais de tokens ajudaram a identificar problemas e riscos dos produtos financeiros baseados em DLT. Assim como áreas de potencial avanços na inovação, diz o relatório.

Alguns dos desafios dos tokens incluem questões de privacidade, riscos de governança e operacionais, afirma a OCDE.

Abordagem neutra para DLT

A maioria dos reguladores que lidam com os mercados de tokenização adotaram uma abordagem neutra da tecnologia. E usaram regulações financeiras existentes para a tokenização de ativos.

Já outros estão implantando estruturas novas e customizadas para a tokenização, enquanto outros ainda estão definindo novos papeis e atores para esse mercado, disse o diretor de Assuntos financeiros da OCDE, Greg Medcraft.

Além disso, afirmou o diretor, há lugares onde a regulação existente está se ajustando para responder às características dos sistemas descentralizados.

Dentre os desafios dos tokens, o relatório a custódia. Essa atividade é diferente daquela para ativos de mercados tradicionais. Por isso, aplicar as mesmas regras para ambos é um desafio em vários países.

Um dos motivos disso está, por exemplo, nos casos em que o custodiante dos tokens não ficam com os ativos. Assim, não podem provar a propriedade exclusiva deles.