Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

SEC processa Ripple e dois executivos; reguladora quer aplicar penalidades por causa do XRP

Executivo da Ripple disse que vai lutar contra o processo. Foto: Miloslav Hamřík, Pixabay.

A Securities and Exchange Commission (SEC) divulgou, nesta terça-feira (22), que abriu processo contra a Ripple Labs Inc. e dois de seus executivos. Isso porque eles levantaram US$ 1,3 bilhão na venda do token XRP desde seu lançamento, em 2013. De acordo com a reguladora, o XRP é um titulo de investimentos e a empresa tinha de registrá-lo*.

A reguladora do mercado dos Estados Unidos (EUA) diz que a empresa violou o Securities Act de 1933. Dessa forma, pede uma medida cautelar, pagamentos de juros e penas civis. Enquanto a SEC diz que o XRP é um contrato de investimento, a Ripple diz que é uma criptomoeda.

Na segunda-feira à noite, o CEO da Ripple, Bradly Garlinghouse, tinha antecipado que a SEC deveria processar a empresa. O executivo disse que está “pronto para lutar”. Assim como Garlinghouse, a reguladora também está processando Christian Larsen, co-fundador, presidente do conselho e ex-CEO da Ripple.

O XRP era o terceiro com maior market cap (valor da moeda x oferta de moedas). Mas nas últimas horas perdeu o lugar para a Tether. Às 12h35 de hoje estava em US$ 15,39 bilhões. Isso representou uma queda de 31% em 24 horas dos cerca de US$ 21,7 bilhões. Por outro lado, o da Tether subia 0,26% para US$ 20,47 bilhões.

Ripple no Brasil

O XRP ajudou a financiar a Ripple. A empresa foi criada como uma startup para transferências internacionais. Como utiliza blockchain, seu objetivo é oferecer serviços mais eficientes e baratos do que os da Swift.

Segundo a empresa, sua rede inclui mais de 300 bancos em mais de 40 países. No Brasil, Bradesco, Santander e Rendimento estão entre as instituições que usam a plataforma. Porém, o Brasil é um dos países que proíbe o uso de tokens como o XRP.

Num comunicado, a SEC também disse que a Ripple distribuiu bilhões de XRP em troca de serviços. Além disso, a reguladora afirma que os executivos realizaram vendas não registradas de cerca de US$ 600 milhões de XRP.

Exposição de investidores

“Emissores que buscam benefícios de ofertas públicas, incluindo acesso a investidores do varejo, ampla distribuição e mercado secundário, precisam seguir as leis federais de títulos. Essas leis demandam o registro de ofertas, a menos que haja uma exceção”, disse Stephanie Avakian, diretora da divisão de Execução da SEC.

A reguladora afirmou ainda que a falta de registro das vendas de XRP levou a uma exposição dos investidores sem informações a respeito da Ripple. Portanto, eles ficaram sem as proteções adequadas. Essas proteções “são fundamentais para nosso sistema de mercado público”, completou

*Reportagem atualizada às 12h40 com valores de mercado do XRP

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