Receita e PF atuam contra pirâmide que movimentou R$ 170 mi; criptos são investimento com mais reclamações

Receita Federal pediu bloqueio de bens. Foto: RFB.

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (9) a Operação Trap Coin, contra uma organização criminosa que oferecia investimentos em criptomoedas mas que, na verdade, era uma pirâmide financeira. De acordo com a Receita Federal, até agora “foi monitorada a movimentação de aproximadamente 996,76 BTC pela organização criminosa, que estaria avaliado, na data da última movimentação, em torno de R$ 170 milhões”.

Por esses valores, cada bitcoin estaria valendo R$ 170,5 mil. Nos últimos meses, essa é a faixa em que bitcoin estava no início de maio de 2022 e em junho de 2021. Os órgãos estão cumprindo 28 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e São Paulo, além do bloqueio judicial de ativos financeiros em nome dos investigados, no limite de R$ 120.190.102,11. 

Uma reportagem exibida na manhã desta quinta-feira no Bom Dia Brasil da TV Globo, foi citado que segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 43% das denúncias sobre investimentos envolvem criptomoedas. As pirâmides são sempre uma parte grande dos problemas.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) alerta os interessados em criptos, em especial os iniciantes, que tomem cuidado e o primeiro deles é investigar a empresa que está oferecendo moedas digitais. Num documento com o alerta, recomenda que a pessoa “pesquise bem antes de escolher uma exchange”, “busque corretoras conceituadas no mercado, com solidez financeira e soluções tecnológicas adequadas ao ecossistema”, e que se opte por exchanges com suporte na língua portuguesa para solução de eventuais problemas.

O grupo criminoso oferecia os investimentos principalmente em redes sociais e de forma pública. Eram contratos de investimentos em criptomoedas, em especial bitcoins, com promessa de distribuição irreal de lucros e remuneração garantida. Além disso, prometiam bonificação progressiva em casos de indicação de terceiros. E para completar, faziam tudo isso sem registro prévio de emissão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sem autorização do regulador.  

Como funciona o grupo. Fonte: Receita Federal.

Para piorar ainda mais, os valores captados não foram usados para realizar os investimentos que a organização criminosa prometia, um clássico em casos do tipo. Na verdade, o dinheiro ia para fazer pagamentos a uma pequena parte e para o bolso dos criminosos. Tanto que hoje têm um patrimônio incompatível com os rendimentos que declaram. 

O grupo está sendo investigado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Isso inclui diversos delitos, entre eles os de instituição financeira clandestina, gestão fraudulenta/temerária de instituição financeira clandestina, emissão ilegal de valores mobiliários, lavagem de capitais e as consequências das condutas praticadas na esfera tributária. 

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