Claudia Mancini
é jornalista e cientista política, especializada em negócios, blockchain e economia digital

FCMLAW lança ferramenta para artistas definirem direitos sobre NFTs de suas obras

Nesta semana, a gravadora Roc A Fella Records (RAF) abriu um processo contra Damon Dash, um de seus co-fundadores, por colocar à venda um token não fungível (NFT) do primeiro trabalho do rapper Jay-Z, Reasonable Doubt. O motivo do imbróglio é uma disputa referentes aos direitos sobre rendas futuras do álbum que o NFT dará ao seu comprador.

Casos assim poderão se tornar mais comuns no futuro por conta da falta de clareza sobre direitos e deveres embutidos em boa parte dos NFTs à venda no mercado. E por perceber essa falha na definição das licenças ou cessões de direitos autorais, a FCMLAW – Faria, Cendão & Maia Advogados lança, nesta quarta-feira (23), a NFTerms.

A ferramenta é aberta e permite que criadores de NFTs definam com mais facilidade e precisão pontos relacionados à propriedade intelectual de suas obras, ou seja, sobre os direitos adquiridos.

A NFTerms está começando com os princípios básicos de propriedade intelectual de colecionáveis e artes. Porém, mais tarde estará no GitHub para a comunidade sugerir melhorias.

“Hoje há um limbo. Está claro como negociar os tokens. Mas quando se vincula isso com os direitos autorais, não está claro o que esses NFTs são”, disse ao Blocknews Fábio Cendão, CEO do FCMLAW. “Quem compra, sabe qual direitos e deveres têm?”, questina ele.

É por isso que especialistas sempre alertam para a necessidade de checar o que se está comprando, ou seja, os direitos.

Nem sempre vendedor e comprador se atentam aos direitos sobre NFTs

“Identificamos que ninguém sabe exatamente o que é transacionado, se é arquivo digital, se é direito autoral. E isso não é um problema da tecnologia, ao contrário. É de como as pessoas enxergam o que estão transacionando. Então, decidimos dar clareza a isso’, afirmou Gabriel Laender, sócio do FCMLAW.

Assim, a ferramenta permite que o criador de NFTs defina, por exemplo, se a obra é uma obra pessoal, jornalística ou empresarial e qual os direitos de uso da obra o comprador do token tem.

Há ainda outros pontos como atribuição de crédito do autor, pagamento de direitos na exploração ou revenda do token e uso irrestrito ou limitado da obra. Feito isso, a NFTerms gera a licença que será incluída no token.

As regras são as mais básicas e conhecidas de propriedade intelectual e foram trazidas para o mundo dos tokens-não-fungíveis.

“Fizemos opções pré-padronizadas. Mas não serão só essas, por isso a ferramenta é open source. Para criar um diálogo para desenvolver cada vez mais essas licenças e reproduzir o que as pessoas querem fazer”, disse Laender.

Quando mais claras as regras, menor o risco de decepção dos dois lados. O comprador não descobre depois da compra que não pode fazer o que pretendia com o NFT. E o artista não corre o risco de ver, por exemplo, o comprador ganhar dinheiro ao licenciar o uso da obra sem lhe pagar nada.

Plataformas proprietárias de NFTs têm regras mais claras

De acordo com os advogados, os NFTs de plataformas donas do que vendem, como a NBA Top Shot, têm regras bastante claras. Mas quem cria NFTs de obras e coloca em marketplaces, pode deixar as questões indefinidas ou sem detalhamento.

No caso da briga da RAF com Damon Dash, a gravadora diz que o anúncio na plataforma SuperFarm indicaria que o vencedor do leilão terá os direitos de todas as receitas futuras do álbum.

Dash, por sua vez, diz que só o NFT representa apenas sua parte no álbum. Dessa forma, Jay-Z, que também é co-fundador da RAF, continuaria com os direitos exclusivos.

Dependendo de como é a relação constituída entre um marketplace e um consumidor, uma disputa como a do NFT do álbum de Jay-Z pode até parar no direito do consumidor.

Os próximos passos da ferramenta para NFTs da FCMLAW incluem tratar dos direitos para tokens de áreas como metaversos, games, esportes.

O código original da internet virou NFT e está à venda na Sotheby’s

O código original da internet, a World Wide Web (WWW), que seu inventor Tim Berners-Lee escreveu em 1989 está à venda como token não-fungível (NFT). O leilão “Isso mudou tudo” será de 23 a 30 de junho na Sotheby’s. Os lances do mais meta dos NFTs começam em apenas US$ 1 mil. “(NFTs) são a forma ideal de empacotar as origens da web”, disse o cientista da computação Berners-Lee.

Além do NFT do código da internet, o vencedor dos lances levará uma animação visual, uma carta do cientista britânico e um poster digital do código completo. O arquivo tem 9.555 linhas de código, as implementações de três linguagens e protocolos que ele inventou, que são o HTML, o HTTP e o os URIs. Assim como as instruções de HTML para os primeiros usuários da internet e de como usar o Slideshow.

Berners-Lee criou o código quando trabalhava na A Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern na sigla em inglês). E trabalhou para que se tornasse gratuito e acessível para todos.

NFT de internet e satélite para amantes do espaço

Já para os amantes de assuntos aeroespaciais, começou nesta segunda-feira (14) a venda de uma coleção de NFTs da Força Espacial dos Estados Unidos (USSF). O nome é “NFT do Lançamento do Satélite Armstrong com a Força Espacial”. Isso porque a USSF lança nesta quinta-feira (17) mais um foguete que levará um satélite da frota GPS III, que ganhou o nome de Armstrong. É uma homenagem a Neil Armstrong, o primeiro astronauta a pisar na lua.

Serão peças de realidade aumentada interativa das empresas de arte digital WorldwideXR e VueXR. A venda começou nesta segunda-feira (14) e será nas plataformas Star Atlas e Ethernity. A coleção inclui um NFT do Armstrong. Assim como uma moeda e NFTs de emblema como as comemorativas que a USSF costuma fazer para os membros de suas missões. Além de um NFT em 3D de mais de 30 satélites que estão em órbita e forma a constelação GPS em voa da terra.

QR Capital lança ETF de bitcoin na B3 e Hashdex vai para EUA

No próximo dia 23 começa a negociação do fundo de índice (ETF) da QR Capital Asset Management com 100% de exposição ao bitcoin. Será o segundo ETF de criptomoedas na B3 e de acordo com a empresa, o primeiro do tipo na América Latina. A BTG vai fazer a coordenação da oferta do QBTC11 com Easynvest, Órama, Vitreo, modalmais e Inter.

O ETF vai seguir o CME CF Bitcoin Reference Rate, que é referência de contratos futuros de bitcoin na Chicago Mercantile Exchange Group, referência no segmento. O investimento pode ser feito a partir de R$ 100. 

Pelo cronograma de lançamento, as corretoras e agentes autorizados têm até 11 de junho para aderirem à oferta. As subscrições das cotas vão de 14 a 18 de junho. E no dia 22 é a liquidação financeira da oferta.

A outro ETF de criptomoedas é o da Hashdex. A negociação do Hash11 começou em 26 de abril com captação inicial de R$ 615 milhões e agora tem cerca de R$ 1,3 bilhão de patrimônio.

Mas, é um ETF multicriptomoedas, com bitcoin e ethereum. As duas criptomoedas respondem por 95% do índice Nasdaq Crypto Index (NCI).

ETF de bitcoin no Brasil e produtos da Hashdex nos EUA

A Hashdex, por sua vez, anunciou hoje que vai começar a distribuir fundos de investimento nos Estados Unidos. Isso acontecerá por meio de uma parceria com a Victory Capital, quem tem mais de US$ 150 bilhões sob gestão. A empresa vai distribuir produtos como o ETF Hash11, que seguem o NCI.

“Estamos muito felizes de poder levar esta novidade para o mercado americano, que até então vinha muito centrado em produtos focados em bitcoin”, disse Marcelo Sampaio, CEO da Hashdex, em comunicado à imprensa.

Em maio, a Hashdex recebeu um aporte de R$ 135 milhões numa rodada liderada pelo Valor Capital Group. Mas também participaram outros investidores, como a Coinbase, maior bolsa de criptos dos EUA, e o Softbank.

Bitcoin perde peso e Ethereum ganha no Nasdaq Crypto Index da Hashdex

O bitcoin perdeu 20% de peso no Nasdaq Crypto Index (NCI), que é a referência do fundo de índice (ETF) Hash11, da Hashdex, em negociação na B3. Porém, a participação do Ethereum dobrou. Isso porque a Hashdex anunciou que hoje (1) o NCI passou por rebalanceamento.

O recálculo está previsto para acontecer a cada três meses. Mas, este acontece em meio a um dos piores momentos da história da criação de Satoshi Nakamoto. É que em maio a moeda registrou um dos piores meses de sua história.

Bitcoin despencou de cerca de US$ 58 mil para US$ 36 mil no mês passado, ou seja, bateu a queda de novembro de 2018. Além disso, quase superar o tombo recorde de 40% em setembro de 2011.

O NCI é uma co-criação da Hashdex e da Nasdaq. Com as mudanças, o bitcoin passou de 78,61% do índice para 62,41%, enquanto o Ethereum saltou de 16,86% para 31,68%.

Criptoativos no NCIDesde 1.6.21 (em %)Até 31.5.21 (em %)
Bitcoin (BTC)62,4178,61
Ethereum (ETH)31,6816,86
Litecoin (LTC)1,351,58
Bitcoin Cash (BCH)1,011,03
Chainlink (LINK)1,251,27
Stellar Lumens (XLM)0,750,65
Uniswap0,900,00
Filecoin0,650,00
Índice passou a representar queda de preço do bitcoin nas últimas semanas. Fonte: Nasdaq

Bitcoin divide espaço com Uniswap e Filecoin no índice da Nasdaq

Além de mudar o peso das duas principais criptomoedas do mercado, o NCI inclui os tokens Filecoin e Uniswap. No entanto, ambos têm baixa participação na cesta.

A Uniswap é uma exchange descentralizada que possibilita que a negociação de tokens ERC20 sem intermediários. O Uniswap é o décimo maior criptoativo em valor de mercado, tanto que agora vale cerca de US$ 15,4 bilhões. Isso porque o valor do token está em US$ 27,50.

De acordo com Samir Kerbage, CTO da Hashdex, “O Uniswap já era um ativo que tinha uma representatividade alta em relação aos outros criptoativos”.

“Recentemente. passou a ser suportado por mais custodiantes institucionais e exchanges que estão dentro da lista de exchanges acompanhadas pela Nasdaq. Isso é um critério exigido pelo NCI”, disse em comunicado.

Já o Filecoin foi lançado em 2014. É um token do Protocol Labs, um laboratório de pesquisa e desenvolvimento de código aberto. O Filecoin é uma rede blockchain de armazenamento descentralizado na nuvem. Dessa forma, parte dos membros da rede são provedores de armazenamento. Assim, o usuário aluga espaço para armazenar dados.

Seu preço era de US$ 24 em 31 de dezembro, chegou a cerca de US$ 230 há algumas semanas. Agora, está em US$ 70. Essa evolução do preço recente também o tornou elegível para o fundo”, afirmou Kerbage. Assim, seu valor de mercado é de US$ 5,2 bilhões, o 25º maior segundo o CoinMarketCap.

Hashdex começou a ser negociado a R$ 47 a cota e está em R$ 35. Gráfico: TradeView, B3.

O desempenho do Hash11 mostrou o impacto da queda do bitcoin e outras criptomoedas (altcoins) no seu desempenho. No entanto, é um dos maiores ETFs na B3, uma vez que tem mais de R$ 1,3 bilhão de patrimônio e 80 mil cotistas.

BlockNotas: mudanças na IBM e R3, investimento na Circle e leilão de NFT

Líder de blockchain deixa IBM

Gari Singh deixou a IBM, onde era CTO para blockchain. O executivo foi para o Google Cloud. Portanto, é nova baixa no time da tecnologia, segundo o Ledgers Insights. No último mês, os principais contribuidores de código do Hyperledger Fabric no Github também deixaram a IBM. E no início do ano, houve a junção da IBM Blockchain e da Sterling, solução para cadeias de suprimentos.

IBM e Microsoft fizeram mudanças recentes em suas áreas de blockchain. A análise do mercado é que as empresas estão desacelerando o foco na infraestrutura devido a vendas baixas. Mas, sem desistir de blockchain e sim mudando o modelo do negócio. As saídas da IBM não devem atrapalhar o desenvolvimento da Hyperledger, porque a comunidade vai suprir a participação dela se for preciso, dizem analistas.

Mudança também na R3

Assim como na IBM, houve mudança recente na R3. Mike Hearn, que ajudou a desenvolver o Corda, deixou a empresa em fevereiro passado. A saída aconteceu com o lançamento da Conclave, projeto de segurança computacional da R3 e que também ajudou a desenvolver. Isso porque estaria estaria criando um novo projeto. Hearn ficou conhecido por trocar mensagens com Satoshi Nakamato, que criou o bitcoin.

Circle levanta US$ 400 milhões

A Circle, que criou e moeda estável (stablecoin) USDC com a bolsa Coinbase, levantou US$ 440 milhões em financiamento (cerca de R$ 2,64 bilhões). Assim, ficou entre 10 maiores investimentos em fintechs privadas. De acordo com a empresa, há US$ 22 bilhões em circulação de USDCs. Neste ano, o crescimento foi de 436% e de mais de 28.000% em 12 meses.

Entre os investidores estão fundos de private equity e investidores estratégicos e institucionais. Isso inclui, por exemplo, o Valor Capital Group, que tem brasileiros entre seus sócios, a Fidelity Management, a Atlas Merchant Capital, o Digital Currency Group e a bolsa FTX. 

Leilão de NFT de arte de Bel Borba

A plataforma baiana InspireIP, feita para registro de direitos autorais em Ethereum, vai realizar o leilão de uma obra de arte em token não fungível (NFT). O quadro “Fronteira Físico/Digital”, do artista plástico baiano Bel Borba, estará à venda em 100 NFTs de 5 a 20 de junho. O artista tem diversas obras pelas ruas de Salvador.

A fração vale para o quadro digital, que vai para uma carteira de criptos, e físico, com um QR para o comprador. O lance mínimo é de US$ 600 (cerca de R$ 3.200,00). A plataforma é a https://inspireip.io/belborba. A InspireIP fez parceria com a Nordeste Leilões para a venda. A startup é da advogada Caroline Nunes e tem apoio da aceleradora Sul-Mato-Grossense Inova Unigran.

BlockNotas: Apple tem vaga para cripto; PayPal anuncia novidade e Lupa vende NFT

Tem vaga na Apple para quem tem mais de cinco anos de experiência com criptomoedas. A vaga é de Gerente de Desenvolvimento de Negócios – Pagamentos Alternativos, na sede da empresa, o Apple Park, na Califórnia. Não é de hoje, no entanto, que a Apple vê potencial em cripto em seu negócio.

Quem levar a vaga deverá desenvolver negócios de ponta a ponta, negociar e fechar acordos comerciais e lançar programas. Além de cripto, a Apple pede mais de dez anos de experiência, sendo mais de seis em desenvolvimento de negócios ou mercado em empresas de serviços financeiros. Assim como conhecimento “profundo” em ecossistema de pagamentos alternativos como carteiras digitais.

PayPal avança em criptomoedas

O PayPal vai emitir que seus clientes façam transferências de carteiras digitais de terceiros para as da empresa. De acordo com o Vice-presidente e diretor geral de blockchain e moedas digitais da empresa, Jose Fernandez da Ponte, ainda não há data para isso ocorrer.

A afirmação aconteceu no Consensus 2021, evento do site de notícias CoinDesk. Atualmente, os clientes já podem usar algumas criptomoedas, como por exemplo bitcoin, em pagamentos. PayPal, Visa e Mastercerd avançam no uso de criptos dizendo que o objetivo é permitir aos usuários fazerem pagamentos como quiserem.

NFT de fake news checada

Lupa, primeira agência de checagens de notícias do Brasil, já vendeu três tokens não-fungíveis (NFTs) de suas checagens. Com outras agências de checagem, criou a Facts-NFT, plataforma que oferece NFTs de seus trabalhos de verificação de dados. Isso porque o objetivo é diversificar a receita dos negócios.

A agência começou oferecendo 6 NFTs. Agora são 11. Uma das checagens vendida foi sobre falsos benefícios da hidroxicloroquina contra a Covid-19. A outra era sobre informação falsa sobre a jornalista e ex-candidata a presidente, Manuela D’Ávila (PCdoB). A terceira é sobre imagens falsas de animais que teriam sido vítimas dos incêndios de 2020 na Amazônia.

Diem muda de ideia de novo: Diem dólar existirá só até chegar a CBDC dos EUA

Era, mas é não é mais. De novo. Christian Catalini, economista-chefe da Associação Diem (antes Libra) disse que a moeda estável (stablecoin) Diem lastreada em dólar vai ser apenas temporária. Assim que houver uma moeda digital do banco central (CBDC) dos Estados Unidos (EUA), é isso o que o projeto adotará.

Catalini também disse nesta quarta-feira (26) que a ideia inicial de moeda digital da Libra era “ingênua”. O economista deu a entrevista num evento que é parte do Consensus 2021, evento do site de notícias CoinDesk.

Depois de ouvir críticas e receber pressão de órgãos reguladores, o projeto de uma stablecoin atrelada a uma cesta de moedas foi repensada. Assim, se transformou num projeto de diferentes moedas, cada uma com lastro em uma moeda fiduciária (fiat).

Além disso, uma CBDC facilita a operação e reduz custos embutidos em ter uma moeda lastreada em fiat, já que é necessário ter reserva.

Diem dólar deve entrar em teste ainda neste ano

Há algumas semanas, a Diem anunciou que neste ano começaria a testar a Diem com lastro em dólar. Agora, diz que é uma opção temporária. Isso, disse Catalini, se deve ao que a associação aprendeu e a Diem será um sucesso no longo prazo.

Na primeira fase do projeto, a Diem dizia que poderia interligar sua rede de pagamentos – que é o que está a também gestando – com a dos emissores de CBDCs. Em entrevista ao Blocknews, o então diretor, Dante Disparte, disse que a Libra seria para o varejo. Portanto, a CBDC facilitaria a vida da então Libra no acesso a moedas no atacado, afirmou. Mas, ainda assim haveria a moeda da associação.

Agora, Catalini diz que o que a Diem está realmente sugerindo “é mais uma parceria público-privada. Vemos isso quase como um exercício temporário, no qual emissores como a  Silvergate emitiria o Diem dollar.”

Depois, isso mudaria com a emissão da CBDC dos EUA. “Somos os únicos emissores de uma moeda estável, até onde eu sei, que se comprometeu publicamente a acabar com seu próprio token e substitui-lo por CBDC”, comentou.