Google cria regras mais rígidas para bolsas e carteiras de criptomoedas

Campus do Google, que vai ser mais exigente com anúncios de criptomoedas nos EUA. Foto: Google
Google cria regras mais rígidas para anúncios de criptomoedas nos EUA, passando a exigir registros em órgãos reguladores do país

A partir de 3 agosto de 2021, o Google vai ser mais rigoroso com as publicidades de bolsas e carteiras de criptomoedas voltadas aos Estados Unidos (EUA).

Responsável por mais de um terço da receita de publicidade do mundo, a empresa vai exigir que os anunciantes tenham registro na Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCen), agência que combate crimes como lavagem de dinheiro.

A empresa precisa ter registro de Negócio de Serviço Financeiro com ao menos um estado com serviço de transferência de dinheiro ou, ainda, registro como banco federal ou estadual. Além disso, precisará ter um compliance que siga requisitos legais estaduais e federal.

O Google informou ainda que no dia 3 de agosto vai revogar todos os certificados de Bolsa de Criptomoedas que já concedeu. Assim, as empresas terão de pedir um certificado de Bolsas e Carteiras de Criptomoedas. Isso deverá ser feito a partir de 8 de julho, quando vai disponibilizar o formulário para o pedido.

O Google reforçou em seu comunicado que não permite anúncios de ofertas iniciais de criptomoedas (ICOs), lançamentos de bolsas, assim como de protocolos de negociação de DeFi. Além de qualquer promoção de compra, venda ou negociação de criptoativos.

Também estão na lista de proibidos os anúncios que agregam ou comparam emissores de criptomoedas e produtos relacionados. Isso significa anúncios como os de consultoria e análise de investimento em moedas criptografadas.

No Brasil, o Google permite o anuncio de “produtos financeiros complexos”, ou seja, de criptoativos. No entanto, o anunciante precisa ter licença da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). E tem de atender outras demandas regulatórias, como limites de alavancagem e avisos sobre riscos. Além de ter o certificado do Google.

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