ETH em alta após SEC desistir de investigar Consensys; decisão ocorre depois de aprovação de venda de ETFs de ETH

Imagem: Guerrilla Buzz, Unsplash.

O preço da Ether (ETH) passou esta quarta-feira (19) em alta com a informação de que, ontem, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou a Consenys de que encerrarou sua investigação sobre o Ethereum 2.0 e que não buscará medidas coercitivas contra a empresa. Às 19h40, o ganho era de 2,38% em 24h. Durante o dia, o ganho até foi maior, mas o patamar atual continua mais baixo do que o período de final de maio e começo de junho.

A informação da SEC, que está em carta à Consensys, veio à tona 26 dias após o regulador aprovar que bolsas dos EUA ofereçam ETFs de ETH spot, algo que mexe diretamente no mercado cripto e que envolve grandes instituições financeiras. A aprovação elevou o preço da cripto. Até por conta dessa aprovação, o mercado já esperava que a SEC teria de desistir da investigação contra a empresa.

A disputa da SEC com a Consensys começou porque o regulador, em 2018, disse que ETH não era um título mobiliário, mas uma commodity. Mas, em 2023, mudou de ideia e fez uma investigação sobre Ethereum. Isso gerou receios e ranger de dentes no mercado cripto. E gerou, por exemplo, intimações à Consensys no ano passado e neste ano. Além disso, em 10 de abril, a SEC avisou que estava trabalhando num processo contra a empresa.

Ato contínuo, a Consensys processou a SEC em 25 de abril de 2024 para, de acordo com a empresa, defender o ecossistema Ethereum, esperando que a Comissão reafirmasse que ETH não é valor mobiliário e sim commodity. Sendo assim, não seria assunto da alçada da SEC.

Em 7 de junho, a Consensys enviou uma carta à SEC pedindo a confirmação de que as aprovações de oferta de ETFs baseados em ETH, que se baseavam na classificação do Ether como uma commodity, significariam o encerramento da investigação sobre o Ethereum 2.0. A resposta foi a de ontem.

“É crucial que a SEC abandone sua estratégia obscura de regulamentação por meio de processos judiciais e ofereça a tão necessária clareza regulatória para uma indústria que é a espinha dorsal de inúmeras novas tecnologias e inovações”, disse a empresa no seu blog.

“Nesse sentido, o processo judicial da Consensys também solicita a um tribunal federal que determine que a empresa não atua como corretora nem emite títulos mobiliários por meio de seus serviços de troca e staking oferecidos na MetaMask. Nenhuma empresa ou indivíduo deveria se encontrar na nossa posição, tendo que recorrer a litígios caros para obter clareza sobre o que é legal e o que não é”, completou.

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