Câmara aprova criação de CPI para investigar pirâmides com criptomoedas

Câmara ainda precisa definir data de CPI.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou nesta quarta-feira (17) a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar empresas que teriam feito operações fraudulentas, basicamente pirâmides financeiras, com criptomoedas. Apelidada de “CPI dos Bitcoins”, vai investigar 11 empresas identificadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Câmara ainda precisa definir a data de instalação, no entanto.

A CPI terá prazo de 120 dias, prorrogável por até 60 dias e sua formação contará com 32 titulares e 32 suplentes. As lideranças partidárias indicarão os membros. A proposta da CPI de criptomoedas foi do deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que participou ativamente da proposta e andamento da lei 14.478 do setor. O deputado já tinha proposto uma CPI em 2019, que foi arquivado em janeiro deste ano pela mesa diretora. O deputado apresentou o pedido atual em abril passado.

No pedido, há a citação de empresas como Atlas, Zero10 Club e TG Agenciamentos Virtuais. O grupo inclui empresas e pessoas que tiveram stop order da CVM, ou seja, que tiveram de parar de oferecer seus produtos.

As empresas são acusadas de divulgar informações falsas sobre projetos e de prometerem rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas, de acordo com a Agência Câmara de Notícias. A CPI têm poder de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Assim, podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.

As pirâmides financeiras com criptomoedas são um dos tipos mais comuns de fraudes do setor. Em geral, prometem ganhos contínuos e muito acima do que outros investimentos oferecem. Além disso, quem entra desavisadamente na pirâmide tem um “benefício” financeiro a mais se trouxer mais clientes para a empresa. Portanto, se trouxer mais gente investindo na pirâmide e garantindo que se paguem os tais ganhos.

Por isso, quem tem interesse em investir em criptomoedas, precisa se informar sobre a empresa, seus sócios e funcionários que oferecem investimentos em criptomoedas. Também devem conversar com clientes e principalmente, ex-clientes. O fato de conhecidos estarem nesses investimentos ou nessas empresas não são garantia de que os produtos são confiáveis.

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