A plataforma de blockchain lançada pelos cartórios de notas, a Notarchain, atingiu cerca de 22 mil atos registrados, como transferências de imóveis, divórcios, testamentos e, desde 16 de novembro passado, documentos autenticados. Tudo o que é assinado digitalmente no e-Notariado ganha também uma hash na Notarchain.
A plataforma blockchain é um módulo do e-Notariado, sistema exclusivo dos cartórios para serviços eletrônicos. Seu desenvolvimento começou há dois anos, mas só pode entrar em operação formal em todo o país com o provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio passado.
“A nossa solução foi criada institucionalmente porque o cartório depende de leis e normas para tudo. É um segmento muito regulamentado e fiscalizado. Por isso, queríamos uma solução uniforme para todo o país e fiscalizado pelo CNJ”, disse ao Blocknews Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil.
A startup Growth Tech chegou a prestar serviços em blockchain para cartórios, mas com o provimento do CNJ, teve de pivotar seu negócio.
São Paulo já operava
De acordo com Giselle, as autenticações digitais já aconteciam no estado de São Paulo antes de serem nacionais, porque havia normativa para isso. Mas com a normativa do CNJ, passou a valer para todo o país.
A autenticação eletrônica do documento, segundo ela, valerá por 5 anos, embora o material possa ser verificado por prazo indeterminado por conta do blockchain.
“Isso traz uma blindagem enorme do documento e permite que em 100, 200 anos possa ser recuperada de forma segura sua integridade com a função hash”, disse ao Blocknews Renato Martini, assessor de TI do CNB no desenvolvimento do e-Notoriado. O executivo foi diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) por 14 anos, de 2003 a 2017.
No Notarchain ficam registradas as hashes, assinaturas e datas dos documentos. O conteúdo não precisa estar registrado nessa plataforma, porque já está no espaço virtual de cada cartório, completou Martini.
Cada cartório é um nó identificável
Na rede blockchain, cada cartório de notas é um nó. Hoje são cerca de uma dúzia dos 8,6 mil. Além disso, cerca de 1,900 usam o e-Notariado.
Usar o e-Notariado é obrigatório para quem quer prestar serviços eletrônicos, algo que, espera-se, cresça ao longo dos anos, até por pressão dos usuários. Como nem todas as cidades têm essa demanda e muitas vezes nem internet para tal, o processo deve durar alguns anos.
O novo recurso permite tornar um documento digital em físico e autenticado, a materialização, e vice-versa, a desmaterialização de autenticações. Também acelera o envio de documentos certificados.
Para autenticar um serviço na plataforma digital, é preciso contatar um cartório de notas. O usuário deve pedir a autenticação digital e enviar o documento, se for digital, por email, whatsapp ou outro formato eletrônico. Se for físico, terá de levar o impresso ao cartório para digitalização e autenticação. O cliente recebe um documento pdf assinado digitalmente. Os cartórios não autenticam eletronicamente documentos em pdf.
Digitalização dos cartórios
Com uma percepção pelo público de que os cartórios estão atrasados na adoção de ferramentas digitais, Giselle afirma que o segmento têm se digitalizado. Segundo a presidente do CNB, os bancos de dados são digitais, a integração com registro de imóveis também é eletrônica e outros tipos de cartórios, como os de protestos, são totalmente digitais.
“Não temos medo de uma nova forma de praticar o ato (cartorial) e de passarmos para o digital. Faz parte. Mas isso deve ser feito com a mesma segurança jurídica que se espera no mundo físico”, completou.
