Cartórios de Notas vão reconhecer firma à distância usando blockchain

Os cartórios de notas passarão a reconhecer firma em documentos à distância e com uso de blockchain. O serviço, novo módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade da plataforma e-Notariado está disponível a partir desta segunda-feira (18). Reconhecimento por autenticidade é quando uma pessoa deve ir ao cartório para confirmar que é quem assina o documento.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), os Reconhecimentos de Firma por Semelhança, que acontecem nos balcões dos cartórios com a comparação da assinatura no documento com a ficha de firma armazenada na unidade, continuam presenciais.

Os cartórios têm feito um movimento de digitalização e usam blockchain por conta de sua segurança e por garantir registro e imutabilidade de dados.

Assim, para fazer o reconhecimento de firma por autenticidade de forma virtual, é preciso enviar o documento assinado ao Cartório de Notas onde já se tem firma aberta. Depois, marca-se uma videoconferência com o tabelião para confirmar a identidade e capacidade civil do solicitante.

Na sequência, o usuário assina um termo de validação de forma eletrônica. O tabelião reconhece a firma autêntica no documento original e disponibiliza para retirada ou para entrega ao destinatário..

“Este novo ato revoluciona um dos serviços mais tradicionais feitos nos Cartórios de Notas de todo o Brasil”, afirma a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros.

Cartórios lançaram plataforma em blockchain em 2020

“Trata-se de um novo módulo da plataforma eletrônica e-Notariado, agora voltado a atender uma demanda de alta complexidade. E que é exigida por compradores e vendedores que estão celebrando atos jurídicos complexos e de valores altos e que exigem o reconhecimento de firma por autenticidade para ter segurança jurídica e fé pública dos notários”, completa.

Alguns dos serviços que os cartórios já digitalizaram incluem, por exemplo, procurações, testamentos, autenticações de escrituras públicas de compra e venda, doação e divórcio.

Em janeiro de 2022, o CNB/CF prevê lançar um novo módulo, o de Reconhecimento de Assinatura Eletrônica. Esse é previsto pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2020, os cartórios de notas lançaram a plataforma de blockchain Notarchain, atingiu cerca de 22 mil atos registrados para transferências e autenticação de documentos. Tudo o que é assinado digitalmente no e-Notariado ganha também uma hash na Notarchain.

A plataforma blockchain é um módulo do e-Notariado, sistema exclusivo dos cartórios para serviços eletrônicos. Seu desenvolvimento começou em 2018, mas só pode entrar em operação formal em todo o país com o provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em maio passado.