Blockchain reduz em 90% tempo de despacho aduaneiro para exportações do Brasil a países árabes

A Câmara de Comércio Árabe Brasileira (CCBA) está colocando em produção o Easy Trade, ´módulo em blockchain para despacho aduaneiro, que ajudará a reduzir de cerca de três semanas para dois dias o processamento de documentos. Esse processo sempre envolve várias partes, vai e vem de documentos físicos e mensagens. Mas no caso das exportações para países árabes, incluem algumas etapas a mais.

“Em quase 70 anos de existência, a Câmara construiu sua história baseada em credibilidade, integridade e confiança na missão de conectar árabes e brasileiros. E neste momento de se reinventar, identificou blockchain como a tecnologia que garante esses mesmos atributos no mundo digital”, disse ao Blocknews, o secretário-geral da CCAB, Tamer Mansour. Na entrevista abaixo, ele conta detalhes do Easy Trade e como ajuda a superar desafios.

Foto:https://drive.google.com/file/d/1mdRuT6h9K5CWGXJpxFlr4dOKagPzSuZG/view?usp=sharing

BN: O que é o Easy Trade e é uma solução já em funcionamento?

TM: O Easy Trade é um módulo digital de despacho aduaneiro baseado em tecnologia blockchain e criado pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira. Sua função é automatizar, acelerar e tornar ainda mais seguro o atual processo de despacho de cargas com origem no Brasil e destino nos 22 países que formam a Liga dos Estados Árabes. Até o momento, três governos árabes firmaram acordos para realizar o despacho aduaneiro por meio do Easy Trade. Jordânia começa neste mês o despacho digital integrado. Com isso, dispensa completamente o processamento físico de documentos. Kuwait e Catar também têm acordos com a Câmara Árabe-Brasileira e já realizam parte do processo digitalmente. Estão apenas aguardando que as integrações sejam concluídas e o processo seja unicamente online. Nossa expectativa, no entanto, é que todos os países da Liga Árabe façam a adesão ao módulo, por seus evidentes benefícios.

BN: De que forma o Easy Trade resolve problemas do processo aduaneiro?

TM: O Easy Trade foi concebido para reunir os agentes da cadeia de exportação. Assim, num primeiro momento, inclui as empresas exportadoras, trades de comércio exterior, despachantes aduaneiros, armadores marítimos e operadores logísticos. Além, é claro, das autoridades fiscais, sanitárias e alfandegárias dos países participantes. Os agentes originadores das cargas, no caso as empresas exportadoras e trades de comércio exterior, passam a submeter as informações e documentos referentes às invoices dos carregamentos, seus certificados de origem, certificados de sanidade e certificados halal, que são de produção em conformidade com as crenças do islã, para a validação das entidades emissoras e das autoridades brasileiras e árabes. Após a inserção das informações e documentos no módulo, o que é feito pelos originadores de cargas, as entidades emissoras dos certificados são acionadas automaticamente para validar cada informação e documento do processo. Em seguida, há um cruzamento das informações recebidas para garantir a conformidade e segurança. Caso exista alguma divergência, o processo é interrompido. Após todas as checagens e validações, as informações e documentos ficam disponíveis às aduanas de destino e às autoridades brasileiras. Todo o processo é gravado na blockchain.

BN: Quais os benefícios que já identificaram no uso de blockchain?

TM: Em comparação ao processo analógico, além da maior segurança e confiabilidade, a maior vantagem é que o Easy Trade reduz muito o tempo de processamento de documentação. Em geral, de três semanas para até dois dias, além da diminuição dos custos inerentes ao processo.

BN: Quais são os desafios que a CCAB pretende resolver ao usar blockchain?

TM: Para responder a essa pergunta, precisamos explicar como funciona ou funcionou até aqui o despacho documental de cargas para o mundo árabe. A Liga Árabe impôs há muitos anos que os documentos de exportação de cargas com destino aos países árabes fossem verificados pelas Câmaras de Comércio Árabes espalhadas pelo mundo e pelas embaixadas dos países de destino das cargas. Essa verificação é realizada unicamente com o objetivo de evitar fraudes e garantir a segurança dos consumidores finais, já que no caso do Brasil, 70% das exportações com destino à Liga Árabe consistem em alimentos. O comércio de frango é muito ilustrativo. Quando um importador árabe demanda de um frigorífico de aves, por exemplo, no Paraná, um carregamento de frango griller (tipo galeto), a companhia avícola, após integrar e abater as aves, precisa reunir uma série de documentos. Entre eles a nota fiscal do carregamento, o certificado sanitário emitido pelo Ministério da Agricultura após os devidos testes de qualidade e o certificado de produção halal exigido de todos os produtos de origem animal. Seguindo o processo estabelecido pela Liga Árabe e por cada governo do país de destino, os documentos eram enviados do interior paranaense para a sede da Câmara Árabe em São Paulo. Depois, em alguns casos, para o escritório do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, na mesma cidade, por motoboy. Depois para a embaixada do país de origem em Brasília, novamente por correio. Só depois de validados nessas instâncias todas, o documento seguia para o país de destino, em geral, por avião. Não raro, as cargas chegavam antes da papelada, incorrendo em custos adicionais arcados pelo importador com demurrage, a taxa de permanência de contêineres no porto de destino além do prazo contratado. Todo esse processo, além de burocrático e demorado, é muito caro, sem citar ainda a possibilidade de fraudes.

BN: E blockchain resolveu isso.

TM: O uso da blockchain vem para solucionar esses problemas por meio de contratos inteligentes. Nesses contratos, as regras de validação são automatizadas e verificadas em menos tempo, num processo com ainda mais transparência. A blockchain garante ainda a eliminação do uso de papel e a redução dos custos envolvidos, além do rastreio dos processos em tempo real.  A criptografia da blockchain garante ainda a segurança, a credibilidade, a integridade e a confiança de todo o processo, que são marcas da Câmara Árabe.

BN: Os dados que serão inseridos serão os mesmos compartilhados até hoje ou haverá alguma diferença?

TM: Essa pergunta é muito importante. Os dados constantes no Easy Trade são os mesmos que já são compartilhados pelos importadores e exportadores dos dois lados da relação bilateral com as autoridades fiscais, sanitárias e alfandegárias dos países de origem e destino das cargas. São, portanto, dados públicos, tratados sob regimes legais de confidencialidade de informações inerentes a cada país e à legislação brasileira de proteção de dados (LGPD). 

BN: Isso deve mudar ao longo do tempo, com aumento do número de informações?

TM: De acordo com nosso roadmap de implementação, sim, as informações a serem obtidas e apresentadas pelo Easy Trade sofrerão um aumento ao longo do tempo, deixando de ser apenas informações relativas às transações comerciais bilaterais.

BN: Já houve testes da plataforma?

TM: Sim. A plataforma já foi aprovada em todos os ambientes de testes que configuramos há cerca de um ano. Testes de ponta a ponta, ou seja, do exportador até a alfândega foram realizados com sucesso com o governo da Jordânia, que inicia neste mês o processamento 100% digital. Com o Catar e o Kuwait, os testes foram realizados e o processo já é na sua maior parte digital, aguardando a conclusão das integrações sistêmicas para funcionar apenas em meio digital.

BN: O projeto será implantado em fases? E quais são?

TM: Há um grande roadmap de implementação para o Easy Trade. Neste primeiro momento, queremos concluir o despacho aduaneiro com os demais países da Liga Árabe, incluir novos agentes envolvidos nos processos de exportação e automatizar a “outra mão” do comércio, ou seja, os processos de exportação dos países árabes para o Brasil. Mas, sem dúvida, nosso maior desejo e desafio é garantir a rastreabilidade de toda cadeia produtiva dos produtos comercializados, desde a matéria prima até o produto final na gôndola do supermercado, para que o consumidor tenha ainda mais segurança sobre o que está consumindo.

BN: Como o Easy Trade está inserido na plataforma da Câmara Árabe?

TM: O Easy Trade faz parte da plataforma Ellos, uma ferramenta que a Câmara Árabe desenvolveu para facilitar o dia a dia de exportadores e importadores, brasileiros e árabes. Por meio da Ellos, agentes de comércio nas duas regiões podem encontrar parceiros de negócios, através de um marketplace B2B, além de usufruir de um espaço para reuniões virtuais, um clube de benefícios e serviços para a realização de negócios.

BN: Qual a blockchain utilizada?

TM:. Utilizamos o Hyperledger e nossa estrutura está dividida entre a IBM Cloud e a AWS. Estamos estruturando os nós com  as entidades certificadoras e já estamos em negociação com outras entidades no Brasil e nos países árabes.

BN: Quantos usuários já há na plataforma? Quantos deverá ter em um ano?

TN: O comércio entre o Brasil e a Liga Árabe movimenta atualmente uma corrente de comércio de cerca de US$ 18 bilhões. Só o Brasil envia para o bloco um total anual aproximado de US$ 12 bilhões em produtos diversos, principalmente, açúcar, carne de frango, carne bovina e grãos. Esse comércio tem milhares de empresas participantes. Esperamos que, em breve, todas elas utilizem o Easy Trade. 

BN: Quem são as empresas usuários? De quais setores?

TM: Empresas de todos os portes que exportam para países árabes. Por exemplo, frigoríficos, trades de commodities agrícolas, exportadores de frutas, derivados lácteos estão entre as mais numerosas. Há também empresas de cosméticos. À medida que a plataforma se consolide, outros setores serão incorporados. Haverá também autoridades brasileiras e árabes envolvidas nos processos de exportação, assim como entidades governamentais reguladoras.

BN: Qual o investimento na plataforma?

TM: A Câmara não divulga valores relativos a investimentos.