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Accenture, Deloitte e Colômbia assinam declaração de direitos do blockchain

Receita Federal olha para blockchain há vários anos. Foto: Gerd Altmann. Pixabay

Accenture, Deloitte, a presidência da Colômbia estão entre os 53 signatários da declaração de direitos do Blockchain, a Presidio Principles: Foundational Values for a Descentralized Future, lançada pelo World Economic Forum Blockchain Council. A maioria deles já nasceu no mundo blockchain.

O objetivo é ter um guia que preserve os direitos dos usuários ao se desenvolver aplicativos para as plataformas. A tecnologia muitas vezes é questionada sobre a proteção de dados dos usuários, como mandam as leis LGPD, prevista para entrar em vigor no Brasil em agosto, e a GRPD, da União Europeia.

Com a pandemia do Covid-19, espera-se um aumento do uso de tecnologias e esses questionamentos podem crescer. O documento foi desenvolvido por um ano.

Os princípios são divididos em 4 pilares: transparência e acessibilidade, referente ao direito à informação sobre o sistema; privacidade e segurança, que trata do direito à proteção de dados; agência e interoperabilidade, o direito dos indivíduos de terem a propriedade e o gerenciamento de seus dados; e accountability (prestação de contas) e governança, que é sobre o direito dos usuários do sistema de entender os recursos da plataforma.

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