O BTG Pactual anunciou o segundo pagamento de dividendos do seu token imobiliário ReitBZ. Conforme antecipou o Blocknews em outubro, o banco esperava fazer mais uma distribuição até o final de 2020. Desta vez, o valor é de R$ 640 mil. Com o primeiro pagamento feito em julho passado, o total chega a R$ 1,094 milhão.
O banco lançou o security token, lastreado em imóveis recuperados, em fevereiro de 2019. O braço de recuperação de crédito do banco, a Enforce, gerencia o ativo. A instituição financeira faz os pagamentos de dividendos com os ganhos com esses imóveis, como venda ou valorização.
Em relação a esse último pagamento de dividendos, o banco não informou como levantou os valores que está pagando. Em julho passado, a informação era de que com os recursos que levantou até então, comprou 323 imóveis. Desses, a instituição financeira vendeu 181 e com isso pagou os primeiros dividendos.
O banco distribui os dividendos por contratos inteligentes que rodam em blockchain. O lançamento dos tokens aconteceu na plataforma Ethereum, mas em maio passado, o banco emitiu os criptoativos na rede Tezos.
O BTG Pactual foi o primeiro banco brasileiro e primeiro dos grandes bancos de investimentos do mundo a lançar um criptoativo. De acordo com André Portilho, sócio do bancco, “(Imóvel) É um investimento que as pessoas no mundo todo estão acostumadas a fazer diretamente ou por meio de um veículo. Isso, é fácil de explicar e já fazíamos operações com imóveis recuperados”.
Reportagem atualizada com informação sobre o Brasil.
Um passageiro que chegou a Singapura no último dia 21 foi o primeiro a user o ICC AOKpass, que fornece uma autenticação digital de teste da Covid-19. O passe registra as informações numa plataforma Ethereum. O objetivo é facilitar a retomada das viagens de forma mais segura durante a pandemia do novo coronavírus.
A empresa informou ao Blocknews que está negociando o uso do passe no Brasil e em outros países da América Latina.
A International SOS, que presta assistência de saúde para viajantes, a Câmara Internacional de Comércio (ICC, na sigla em inglês) e o SGS, grupo focado em certificação, são os criadoras da plataforma AOKpass. De acordo com as empresas, no futuro o passe vai incluir informações sobre outras imunizações e dados médicos.
Integração de informações
Conforme afirmam as empresa, o passe superou o desafio de integrar exames médicos, linhas aéreas e procedimentos de imigração. “O uso de blockchain é um ponto crítico no combate a testes e históricos médicos falsos. Além disso, a tecnologia permite uma verificação rápida e segura dos resultados de testes de Covid-19”, disse Chester Drum, co-fundador do AOKpass.
O aplicativo não só é usado em Singapura, mas também em voos entre Atlanta (EUA) e Roma. Esse uso faz parte de um acordo com a Delta Airlines e a Alitalia. Assim, desde metade de dezembro os passageiros devem apresentar testes autenticados de Covid-19 em voos livres de quarentena.
Segundo a diretora-geral da International SOS de Singapura, Juliana Gim, os testes-piloto do passe começaram em maio. Desde então, funcionários da empresa foram os primeiros a usá-lo. Em julho, houve testes com profissionais da Energy Drilling Management de retorno ao país asiático.
Testes de Covid-19 rastreáveis
O passageiro que usou pela primeira vez o AOKpass veio do Japão. As autoridades de imigração do aeroporto de Changi, em Singapura, foram as primeiras do mundo a verificarem o certificado.
O Shinagawa East Medical Centre emitiu o ICC AOKpass , enquanto uma solução da Affinidi, empresa focada em identidade digital, verificou os dados. Há uma fila na imigração em Changi para quem tem o certificado.
Após o programa piloto, todos os viajantes que saírem da Malásia e Indonésia poderão usar o ICC AOKpass.
A Galícia, que está entre tem os maiores produtores globais de mariscos, está testando a primeira blockchain para rastreamento dessa cadeia de produção.
A plataforma Fish World Track quer acelerar a disponibilidade das matérias primas, o processamento e os processos administrativos. Outro objetivo é dar transparência à produção. Dessa forma, a expectativa é de redução de custos e maior valor agregado aos consumidores.
As empresas Vottun e Elige Plus Consultores desenvolveram a plataforma. Ela mira uma indústria de U$ 150 bilhões em exportações anuais. Conforme afirma Gerardo Estévez Suárez, sócio diretor da Elige Plus, o projeto começou em janeiro. Já as provas de conceito estão em curso desde setembro. Por enquanto, três clientes usam a plataforma para rastreamento de seus produtos.
A previsão era lançar o projeto em março. No entanto, a pandemia do novo coronavírus adiou os planos, disse no início do ano ao Blocknews o CEO da companhia, Rodrigo Hazin. O projeto se chama Open Tuna Initiative.
As ferramentas serão usadas pela Aliança do Atlântico para o Atum Sustentável, que é composta pela Companhia Industrial Atuneira, Mar Aberto, Natal Pesca e Transmar, cada uma com participação de 25%. Esse grupo responde por cerca de 60% das exportações brasileiras de atum fresco para o mercado premium de sushi e sashimi
Os tokens Wozx da Efforce, empresa do co-fundador da Apple, Steve Wozniak, estão agora listados em três exchanges. Além da HBTC, onde a empresa lançou os tokens em 3 de dezembro, a plataforma listou os criptos na Bithumb Global e agora, na Gate.io. O foco desses ativos é investir os recursos levantados em projetos de eficiência energética.
O Wozx é um token ERC-20, da rede Ethereum. Quem tiver interesse em financiar os projetos apresentados na plataforma, compra os tokens como investimento futuro. Dessa forma, as empresas implantam os projetos com os recursos dos tokens e a economia de energia é registrado em tempo real na blockchain.
O negociação do token começou em US$ 0,10. Na sequência, o valor se multiplicou e chegou a US$ 3,62 no dia 9. No entanto, os preços caíram depois e às 9h32 desta segunda-feira (28) o valor era de US$ 1,30.
Além de “Woz”, os outros co-fundadores da Efforce vêm da AitherCO2, baseada em Milão. A empresa presta serviços para aumentar a eficiência energética e a sustentabilidade das empresas.
O que pode incentivar esse mercado é a pressão dos consumidores para que as empresas sejam mais sustentáveis. Isso também tem feito governos, como o da União Europeia (UE) e China, se comprometerem a reduzir a emissão de carbono.
Regulações sobre cidades inteligentes, sandbox e criptoativos terão alguma mudança ou ação nos próximos dois anos. Isso é o que prevê a “Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos para o biênio 2021-2022”, detalhada em resolução do Comitê Nacional de Investimentos (Coninv) do Ministério da Economia.
De acordo com a resolução do comitê, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (23), “não existe hierarquia ou ordem de preferência entre os temas da agenda regulatória”. O Coninv é ligado à Câmara de Comércio Exterior (Camex) e vai monitorar as mudanças. No entanto, os órgãos competentes de cada área cuidará das atualizações.
Sandbox da CVM e Susep
Conforme a resolução do Coninv, serão criados editais de participação para o sandbox da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e constituição do ambiente regulatório do sandbox da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O sandbox permite testar negócios inovadores com maior flexibilidade regulatório. Mas, essa flexibilidade é delimitada pelos reguladores.
Neste ano, as duas instituições iniciaram esse processo pela primeira vez. Enquanto a Susep já escolheu as empresas que participarão, a CVM abriu inscrições. Depois desses processos, é possível que outros venham nos próximos anos.
Negócios com Criptoativos
O documento aborda criptoativos no item tributação. A agenda indica a revisão da Instrução Normativa 1.888 da Receita Federal. Essa IN estabeleceu que as exchanges devem informar à Receita as transações com criptoativos.
Cidades inteligentes
No item identificado como transformação digital, a resolução prevê uma revisão da Portaria 376, de 2011. Essa portaria estabelece a implantação de uma rede digital de comunicação nas cidades. Além disso, prevê a promoção de serviços digitais pelas cidades.
Ainda que não se saiba do que se tratará a mudança, sabe-se que de 2011 para cá houve muitos avanços tecnológicos. Inclusive na criação ou consolidação de tecnologias como blockchain.
A disputa entre a Securities Exchange Commission (SEC) e a Ripple, por causa do token XRP, pode trazer maior clareza ao setor. Especialmente se houver uma decisão judicial e não um acordo. Isso é o que afirma Gabriel Laender, advogado do FCM Law e membro da Silicon Valley Blockchain Society (SVBS).
“Quando esses tipo de causa é julgada, dá clareza porque cria precedentes. Uma decisão judicial ajuda a definir os contornos regulatórios de quando algo é um título (security) ou token”, completou.
De acordo com Laender, a Ripple trava um dilema existencial. Ele exemplifica que o Telegram fez acordo com a SEC e desistiu de seu token. Porém, seu negócio independe do token. Ao contrário, a Ripple pode ser mais dependente da XRP. “Imagino que a empresa vai estar com garras e dentes (na sua defesa) e o caso pode ir para uma decisão e não um acordo”, completou.
XRP cai em ranking
A definição do que é o XRP poderá gerar um forte impacto nas bolsas de criptomoedas. O XRP era o terceiro com maior market cap (valor da moeda x oferta de moedas). Mas nas últimas horas, perdeu o lugar para a Tether. Às 12h35 de hoje estava em US$ 15,39 bilhões. Isso representou uma queda de 31% em 24 horas dos cerca de US$ 21,7 bilhões. Por outro lado, o da Tether subia 0,26% para US$ 20,47 bilhões.
“XRP é vendido nas principais exchanges do mundo. Se for uma security, todas terão problemas, porque estão atuando com um valor mobiliário. Isso exige licença na maioria dos países, inclusive no Brasil e nos EUA”, disse Laender. Dessa forma, afirmou, as exchanges estão sob stress.
O advogado lembra que as críticas à Ripple incluem o fato de ser centralizada e pré-minerada. No entanto, ele acha “que a SEC está forçando a barra”. Ainda mais depois de tanto tempo do lançamento e de decisões de outros reguladores, afirmou. Laender tem um palpite sobre quem vai ganhar: a Ripple. “Isso é diferente do caso Telegram em termos de fundamentos”.
Política de estabilização da Ripple
Laender lembra que a própria SEC já disse que definição de security é variável. Para ele, a regualdora está errada porque a Ripple tem uma política de estabilização da XRP.
“Todo mês ela coloca moeda em circulação”. Além disso, o token é utilizado para remessas internacionais. “Isso é uma stablecoin ou uma utility token, não é valor mobiliário por conta do uso. É muito usado para transações envolvendo moedas, é para implementar uma rede de pagamentos. Acho difícil enquadrar como valor mobiliário”, completa o especialista em criptos.
De acordo com o advogado, a diferença com o caso do Telegram está na oferta inicial que a rede social fez. Com ela, buscou levantar recursos para algo nem testado ainda. E o objetivo era dar lucro a quem comprasse no início. Já o XRP se assemelha mais ao Ether, que no início foi considerado uma security e depois passou a ser visto como criptomoeda. “No início, o XRP poderia ter ser considerado uma securiy, mas hoje, não. É difícil justificar a diferença entre XRP e Ether”m segundo ele.
O ITI informou ao Blocknews que dentre outras características, Hyperledger é open source e permissionada. E isso contou para a escolha dessa solução no âmbito do Carimbo do Tempo da ICP-Brasil”.
De acordo com o instituto, as homologações da ICP-Brasil se referem apenas a equipamentos (hardwares) e sistemas (softwares) de certificação digital. “ O uso do blockchain, neste momento, deve ser visto como uma iniciativa experimental, restrita ao Carimbo do Tempo”, disse o ITI.
Experimento no Certificado digital
Blockchain, segundo o ITI, será “um recurso experimentado no arquivamento de dados dos Servidores de Carimbo do Tempo, os SCTs. Em outras palavras, os SCTs certificam se um documento eletrônico existiu em um determinado instante. De acordo com o órgão, o formato da implementação ainda será definido.
“Não se trata de recurso fundamental, pois SCT da ICP-Brasil, os Servidores de Auditoria e Sincronismo (SAS) já guardam estes dados, afirmou o órgão em comunicado ao Blocknews. Além disso, As homologações da ICP-Brasil referem-se a equipamentos (hardwares) e sistemas (softwares) de certificação digital.
Outras iniciativas do governo escolheram a plataforma da Fundação Linux e uma delas é a identidade digital soberana do Serpro. Muitas empresas e outros governos usam a plataforma.
Assim, os equipamentos verificarão se os registros de auditoria têm proteção contra acesso não autorizado, modificação e remoção, diz a IN.
O texto afirma ainda que no “arquivamento perene das árvores de encadeamento do tempo, o SCT deve implementar mecanismo de envio para bases de registros distribuídos (blockchain) segundo o framework Hyperledger, de blocos com resumos criptográficos das árvores”.
A Securities and Exchange Commission (SEC) divulgou, nesta terça-feira (22), que abriu processo contra a Ripple Labs Inc. e dois de seus executivos. Isso porque eles levantaram US$ 1,3 bilhão na venda do token XRP desde seu lançamento, em 2013. De acordo com a reguladora, o XRP é um titulo de investimentos e a empresa tinha de registrá-lo*.
A reguladora do mercado dos Estados Unidos (EUA) diz que a empresa violou o Securities Act de 1933. Dessa forma, pede uma medida cautelar, pagamentos de juros e penas civis. Enquanto a SEC diz que o XRP é um contrato de investimento, a Ripple diz que é uma criptomoeda.
O XRP era o terceiro com maior market cap (valor da moeda x oferta de moedas). Mas nas últimas horas perdeu o lugar para a Tether. Às 12h35 de hoje estava em US$ 15,39 bilhões. Isso representou uma queda de 31% em 24 horas dos cerca de US$ 21,7 bilhões. Por outro lado, o da Tether subia 0,26% para US$ 20,47 bilhões.
Ripple no Brasil
O XRP ajudou a financiar a Ripple. A empresa foi criada como uma startup para transferências internacionais. Como utiliza blockchain, seu objetivo é oferecer serviços mais eficientes e baratos do que os da Swift.
Segundo a empresa, sua rede inclui mais de 300 bancos em mais de 40 países. No Brasil, Bradesco, Santander e Rendimento estão entre as instituições que usam a plataforma. Porém, o Brasil é um dos países que proíbe o uso de tokens como o XRP.
Num comunicado, a SEC também disse que a Ripple distribuiu bilhões de XRP em troca de serviços. Além disso, a reguladora afirma que os executivos realizaram vendas não registradas de cerca de US$ 600 milhões de XRP.
Exposição de investidores
“Emissores que buscam benefícios de ofertas públicas, incluindo acesso a investidores do varejo, ampla distribuição e mercado secundário, precisam seguir as leis federais de títulos. Essas leis demandam o registro de ofertas, a menos que haja uma exceção”, disse Stephanie Avakian, diretora da divisão de Execução da SEC.
A reguladora afirmou ainda que a falta de registro das vendas de XRP levou a uma exposição dos investidores sem informações a respeito da Ripple. Portanto, eles ficaram sem as proteções adequadas. Essas proteções “são fundamentais para nosso sistema de mercado público”, completou
*Reportagem atualizada às 12h40 com valores de mercado do XRP
A Associação Bancária Italiana (ABI) e seu centro de inovação, o ABI Lab, começaram um projeto experimental sobre o euro digital. O objetivo é ajudar os bancos a se prepararem para o eventual lançamento da moeda digital do banco central (CBDC) da União Europeia (UE). O bloco estuda o assunto e abriu consulta pública sobre esse tema.
Assim como outras instituições financeiras, a ABI quer demonstrar se a CBDC europeia é factível tecnicamente. Ou seja, se funcionará como moeda baseada numa blockchain ou registro distribuído (DLT). Além disso, quer explorar novos serviços que serão possíveis porque a moeda é programada.
Os estudos se darão sobre dois pilares. Um deles é o da infraestrutura e do modelo distribuído, focado na parte técnica. ABI fará isso com a infraestrutura ABI Lab Chain, que tem 100 nós distribuídos na Itália, e os bancos dessa rede.
Uso do euro digital
Já no outro pilar, a ABI focará nos casos de uso que diferenciem o euro digital dos atuais pagamentos eletrônicos. Para isso, será feita parceria com os bancos e as empresas Ntt Data, PwC e Reply.
A UE diz que é preciso se preparar para um eventual euro digital. Em primeiro lugar está a necessidade de dar apoio à digitalização da economia europeia. Outro ponto é responder à troca de papel moeda pelo euro digital nos pagamentos. Por fim, o bloco quer ter um cenário eficaz para uma maior difusão de moedas digitais privadas ou de bancos centrais.
Num estilo “a melhor defesa é o ataque”, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disparou contra a Securities Exchange Commission (SEC) nesta segunda-feira (21) à noite. De acordo com um post no Twitter, ele disse que a xerife do mercado de capitais dos Estados Unidos (EUA) o avisou de que planeja abrir um processo contra a empresa por causa do seu token XRP.
Logo depois, a reação do mercado foi uma queda da cotação da XRP, que tem o terceiro maior market cap do mercado de criptos. Em 24 horas, desde a manhã de ontem até a manhã de hoje, a queda era de cerca de 7%.
O motivo do processo é o mesmo da uma longa discussão entre as duas partes. Enquanto a empresa afirma que XRP é uma moeda digital, a SEC diz que é uma security. Em outras palavras: para a SEC, a Ripple deveria registrar o XRP e se submeter à regulação.
Uma vez confirmado o processo, esse não será o único que a Ripple enfrenta. Assim como os outros, esse processo deve durar anos.
XRP é como bitcoin, diz Ripple
A Ripple desenvolveu uma plataforma de transferências de recursos que busca competir com outras como a Swift. Ou seja, tenta desbancar empresas que há muito tempo as instituições financeiros usam. No entanto, ao adotar blockchain, tem se mostrado mais rápida e mais barata. Bancos como o Bradesco e Santander usam Ripple. Assim como eles, há outras cerca de 300 instituições financeiras na rede em mais de 40 países.
Ao mesmo tempo, a empresa desenvolveu a XRP, que pode ser usada para as transferências onde isso é permitido. No Brasil, por exemplo, isso não é possível.
Segundo a Ripple, a moeda já atingiu um volume de negociações no mercado secundário de cerca de US$ 700 billion a U$ 1 trilhão desde seu lançamento, em 2013. O market cap (cotação x oferta no mercado) é de cerca de US$ 21,73 bilhões. Esse é o terceiro maior depois do bitcoin e da ethereum.
XRP tem o terceiro maior market cap das criptos. Foto: Miloslav Hamřík, Pixabay.
“Hoje, a SEC votou atacar as criptomoedas. O chairman (da SEC) Jay Clayton, em seu ato final, está pegando vencedores e tentando limitar a inovação dos Estados Unidos na indústria de cripto a bitcoin e ethereum. A SEC, em descompasso com outros países do G-20 e do restante do governo dos EUA, não deveria ser capaz de decidir o que é inovação (especialmente quando sua decisão beneficia diretamente a China). Não se enganem, estamos prontos para lutar e vencer – essa luta está apenas começando”, afirmou.
A SEC já considera bitcoin e ethereum moedas digitais e ambas podem se beneficiar desse imbroglio. O fato de estarem em plataformas publicas descentralizadas conta a favor delas. Enquanto isso, a rede da XRP é privada e boa parte dos nós validadores está em mãos relacionadas à Ripple.
Segundo a Coindesk, a Ripple tem 55 bilhões de XRP em custódia. A cada mês, libera 1 bilhão. Se não houver uso, os tokens voltam para custódia. Porém, a maior parte de XRP disponíveis no mercado está nas mãos da Ripple e de seus fundadores.
A Ripple já enfrenta um processo de investidores que alegam que a XRP não se valorizou como foi prometido. Esse grupo diz que a empresa não registrou a XRP como security token.
Dessa forma, a empresa está numa encruzilhada. Isso porque se atender aos investidores, admite que a SEC tem razão. Do contrário, vai brigar com os dois grupos. Ambos os dois casos podem ter consequências sobre seus negócios e cotações da XRP. Da mesma forma, a briga com a SEC poderá será vista como uma vulnerabilidade do mercado de criptomoedas.
Acordo com R3
Fora isso, teve uma disputa com a R3. As duas tinham um acordo para que a R3 promovesse a XRP na sua rede de bancos e tivesse opção de compra do token. A Ripple saiu do acordo, as duas brigaram e há dois anos anunciaram que chegaram a um entendimento que pode ter sido bilionário.
A SEC já teve procedimentos parecidos com outros tokens, como o do Telegram. Também houve um acordo de US$ 24 milhões com a Block.one em outubro. Nesse caso, a reguladora multou a empresa pelo ICO de US$ 4 bilhões da EOS.
